MUTIRÃO DE EMPREGO
A Câmara Municipal de Limeira também fará, no próximo dia 29 de janeiro, segunda-feira, uma ação de empregabilidade em parceria com a empresa Zaraplast. O processo seletivo oferece 50 vagas para as funções de revisor, operador de máquinas e ajudante. Interessados devem ir até a sede do Legislativo, das 8h às 11h, com documentos pessoais (CPF e RG ou CNH) e currículo. Os requisitos são: maior de 18 anos e ter ensino fundamental completo. Mais informações pelos telefones (19) 3404-7517 e (19) 98130-2736.
🗓️ O DIA NO MUNDO JURÍDICO
25/1 é o Dia Nacional da Bossa Nova, criado pela Lei 11.926/2009. Também é o Dia dos Correios, Dia do Carteiro e o aniversário da cidade de São Paulo, feriado municipal na capital do Estado.
TRATAMENTO DIGNO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Lula e o órgão se manifestaram a favor do entendimento para impedir que juízes avaliem a vida sexual pregressa da vítima. A ação chegou ao Supremo no fim do ano passado por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão quer impedir a desqualificação moral de mulheres que denunciam crimes sexuais. (Agência Brasil)
SENTIDO ÚNICO
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Limeira implanta o sentido único no trecho da Rua Salvador Paolilo entre a Av. Dr. Lauro Correa da Silva e a Rua Francisco Benedito Gonçalves de Oliveira, na Vila Esteves. O sentido único será da Av. Dr. Lauro Correa em direção à Rua Paraná. A mudança atende a solicitação da escola Tarsila do Amaral e acontece nesta quinta-feira (25/1). O objetivo é proporcionar mais segurança para o embarque e desembarque de alunos e melhor ordenamento no trânsito no perímetro escolar.
DESASTRES NATURAIS
Os deslizamentos de terra em São Sebastião (SP), em fevereiro do ano passado, com 64 mortes, e no Vale do Taquari (RS), em setembro, que registrou 53 mortes e 5 pessoas, não foram ocorrências isoladas.Desastres socioambientais como transbordamentos de rios e deslizamentos de terra fizeram com que o ano de 2023 tivesse o maior número de ocorrências desses gêneros, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O órgão somou 1.161 eventos como esses de origem hidrológica (716 registros) e geológica (445 casos).Segundo o Cemaden, as ocorrências seguiram o padrão de concentração em capitais e regiões metropolitanas. O levantamento mostrou que a maior parte está localizada na faixa leste do país. (ABr)
BOSQUE FECHADO
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, informa que o Bosque “Prefeita Maria Thereza” estará fechado entre os dias 25 e 27 de janeiro. O fechamento é para manutenção da iluminação pública interna.
LICENÇA-MATERNIDADE
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões. Ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) a proposta estabelece o aumento do tempo de contato entre pais e filhos, permitindo que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal. O projeto também prevê a ampliação da licença-maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial. (Agência Senado)
QUADRAS EM CORDEIRÓPOLIS
A Secretaria de Esportes e Lazer de Cordeirópolis segue com o programa de reforma e revitalização das quadras esportivas. Nesta semana, foi a vez das quadras dos bairros Jardim Eldorado e Jardim Progresso receberem os serviços, como pintura, limpeza, manutenção do piso, reforma do gradil, troca da rede de proteção e melhorias na trave de futsal e no poste de vôlei. A cerimônia de entrega contou com a presença da prefeita em exercício, Fátima Celin, do Secretário de Esporte e Lazer, Gilberto Marangon, o deputado Estadual Marcos Damasio, autor da emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, juntamente com secretários municipais, vereadores e esportistas.
CRIME DE TORTURA
O Projeto de Lei 4.249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar, que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97). A legislação enquadra nesse tipo de crime o ato de constranger alguém com o uso de violência, causando-lhe sofrimento físico ou mental, bem como o de submeter o outro a autoridade como forma de aplicar castigo ou medida preventiva. A pena é de reclusão de dois a oito anos.O autor é o deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO). (Agência Câmara)
CURSO EM IRACEMÁPOLIS
A Prefeitura de Iracemápolis, por meio do PAT em parceria com o SENAR e o Sindicato Rural de Limeira, realizará curso sobre o Cultivo de Orquídeas. A capacitação será nos dias 6 e 7 de fevereiro, das 8h às 17h, no setor de transportes de Iracemápolis, na Rua Pedro Chinelatto, 219, Centro. Todos os participantes receberão certificado de conclusão. Entre os temas abordados, estão luminosidade, temperatura ideal, tipos de substrato e plantio. Para informações e inscrições, o telefone é (19) 99814-1733.
LEU ESSA?
“Nós elaboramos uma proposta e enviamos à Casa Civil, em que nós sugerimos, por emenda constitucional, a criação do Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para termos um sistema nacional normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS e no Judiciário. É o passo de tirar do papel a política nacional que existe”
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na última entrevista coletiva de imprensa antes de deixar o cargo – ele volta ao Senado e, em fevereiro, assumirá como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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