PARA NÃO ESQUECER
Ao término da votação que escolheu o nome do Monsenhor Gustavo Mantovani para batizar o viaduto da Barroca Funda, o presidente da Câmara Municipal de Limeira, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, destacou em plenário a importância também de se homenagear, no futuro, os dois nomes preteridos: Orlando Cavichia e Raphael Corrêa da Silva. As homenagens podem partir tanto do Executivo quanto dos vereadores.
QUEIXAS À ANATEL
Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que, durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa. De acordo com a Anatel, o número de queixas apresentadas junto ao serviço de atendimento ao consumidor representa um volume 6,5% menor do que o registrado no segundo semestre de 2021. (Agência Brasil)
OBRAS DE DRENAGEM
A Prefeitura de Limeira iniciou a obra de drenagem urbana de cerca de 300 metros de galerias. Elas serão construídas para coletar a água das chuvas na Rua Leandro Isidoro Bueno, no Jd. Campo Belo, até as proximidades do Ribeirão Tatu – onde o sistema irá desembocar. Um trecho da rotatória na confluência da Isidoro Bueno com a Via Jurandyr Paixão está interditado devido às obras. O investimento total na ação é de R$ 2,7 milhões, com recursos de linha de crédito. Os trabalhos começaram pela construção de galerias entre a linha férrea e a Via Jurandyr Paixão.
FALSIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez um alerta para a falsificação da solução injetável somatropina 20 g. A medicação é um hormônio que age no metabolismo de lipídios (gorduras do sangue), carboidratos e proteínas, estimula o crescimento e aumenta sua velocidade em crianças com deficiência de hormônio de crescimento (GH) endógeno produzido pelo organismo. Diante das denúncias, a Agência encaminhou dossiê de investigação sanitária à Polícia Federal, para auxílio nas investigações quanto às denúncias de falsificação. (ABr)
LIDERANÇAS NA CÂMARA
Com a volta de Jorge de Freitas à Câmara Municipal de Limeira, houve mudança nas lideranças partidárias dos blocos. Agora o vereador Helder do Táxi será o líder do bloco PSD – MDB – PSDB, e Anderson Pereira (PSDB) será o vice-líder. Já o bloco PV – Republicanos – PSC, mantém o vereador Elias Barbosa (PSC) na liderança e passa a contar com Ceará (Republicanos) como vice-líder.
AUXÍLIO TAXISTA
Cerca de 245 mil taxistas receberam nesta terça-feira (16/08) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União. (ABr)
A VOLTA DOS PEDALINHOS
A equipe do Fundo Social de Solidariedade de Iracemápolis prepara o retorno das atividades dos pedalinhos no Centro de Lazer. A retomada acontece no próximo domingo, 21 de agosto, com horário de atendimento das 14h às 18h. O custo é R$ 5 por passeio e os recursos arrecadados são utilizados no atendimento do Fundo Social de Solidariedade. A equipe trabalha na organização do calendário com as demais datas que serão previamente informadas.
REGRAS NA CALAMIDADE PÚBLICA
Entrou em vigor nesta terça-feira (16/08) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. A Lei 14.437/22 foi publicada no Diário Oficial da União. Entre as medidas previstas estão o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas e a suspensão dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por até quatro meses. (Agência Câmara)
DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA
A vereadora Neusa Damélio (MDB) fez uma indicação para o prefeito de Cordeirópolis, Adinan Ortolan, para que panfletos, folderes ou cartazes sejam colocados em todos os setores públicos municipais informando o número da Ouvidoria da Prefeitura para esclarecimento de dúvidas e reclamações. “Algumas vezes orientando munícipes, percebemos que muitos não tem conhecimento sobre a ouvidoria municipal”, justificou a parlamentar.
DIÓXIDO DE CARBONO
Disciplinar o armazenamento de dióxido de carbono, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O texto foi apresentado em 31 de maio no Senado e aguarda designação de relator. A proposta dispõe sobre a atividade econômica de armazenamento de CO2 de interesse público, como forma de redução de emissões de gases causadores de efeito estufa, e posterior reaproveitamento, visando à descarbonização da economia. (Agência Senado)
CPI E O MP
Vereadores que integram a CPI do IPTU na Câmara Municipal de Limeira fizeram uma visita, no final da tarde desta terça-feira (16/08), ao Ministério Público, onde foram recebidos pelo promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. O objetivo do encontro foi colocar a CPI à disposição do MP, que comandou a investigação das fraudes junto com a Polícia Civil local.
SOBRAS ELEITORAIS
O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de alterações promovidas no Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que, a seu ver, instituíram uma espécie de cláusula de barreira para a disputa das sobras eleitorais (vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7228, distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. A Lei 14.211/2021 prevê que somente poderão concorrer às sobras partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral e os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse quociente, conhecida como regra dos 80-20. (Do STF)
VIU ESSA?
“Este é um momento crucial, quando a democracia se recicla e se fortalece na vontade popular. Vamos celebrar esse momento democrático, com respeito, amplo debate de ideias e paz”
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o início da campanha eleitoral.
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