TÁTICA REPETIDA
Ao segurar o projeto dos R$ 6 milhões para o transporte coletivo, o vereador Anderson Pereira (PSDB) utiliza a mesma tática feita pelo colega Francisco Maurino dos Santos (Republicanos), o Ceará, na Comissão de Obras quando do projeto do subsídio que causou polêmica em junho. Como faz Anderson agora, Ceará também segurou o projeto e falou que chamaria audiência pública para debater com a população, o que não ocorreu. A retenção causou transtornos à relação de Botion com vários parlamentares.
FLUXO CONFUSO
Para melhorias no trânsito no Residencial Nobreville, o vereador Everton Ferreira (PSD) apresentou indicação para que a Prefeitura de Limeira realize um estudo técnico de engenharia de tráfego no local. Segundo Everton, os moradores da região entraram em contato com o gabinete dele informando sobre o fluxo confuso de veículos e o perigo no trânsito do residencial. O parlamentar alertou sobre os riscos de acidente uma vez que a movimentação é intensa. “Com as melhorias do tráfego, será possível evitar acidentes e deixar o local mais seguro para crianças e também para os idosos que transitam pelo bairro”, defendeu.
SÓ UMA PESSOA
A Secretaria de Habitação informa que o atendimento presencial ao público voltou a ser realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, preferencialmente com agendamento prévio pelo telefone 3404-9702 ou via WhatsApp no mesmo número. O secretário Jorge de Freitas cita que todas as medidas sanitárias são mantidas e, para evitar aglomeração, apenas uma pessoa deve comparecer ao balcão de atendimento.
ATLETAS DO FUTURO
O diretor de esportes de Iracemápolis, João Cleber, informou que estão abertas as inscrições para o Projeto Atletas do Futuro. Podem ser inscritas crianças e adolescentes de cinco anos a 15 anos. O objetivo é atender, inicialmente, até cem crianças e adolescentes. As modalidades são: futebol de campo, futsal, basquete, handebol, ciclismo e vôlei. As inscrições devem ser feitas na sede da Diretoria de Esportes, localizada no Centro de Lazer do Trabalhador João Denardi, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
RESGATE DE ANIMAIS
Desde a criação em 2017, o Pelotão Ambiental de Cordeirópolis resgatou mais de 140 animais silvestres em situações de risco, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (04/08) pela Prefeitura. Na maioria dos casos, os animais aparecem acidentalmente em locais inadequados para sua sobrevivência, como domicílios ou indústrias. Os incidentes ocorrem principalmente devido à redução e degradação dos ecossistemas naturais, que são os locais onde eles vivem. Após o resgate, os animais são avaliados por um veterinário, que determina se poderão ser diretamente encaminhados para a natureza ou se deverão ser tratados e/ou levados para um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS).
FURTOU CAVALOS
A Guarda Civil Municipal (GCM) deteve, na madrugada desta quarta-feira (04/08), um homem por furto de três cavalos do setor de apreensão de animais, no Horto Florestal. As informações são dos GCMs Hansen e Sobrinho, que faziam patrulhamento pela Via Jurandyr Paixão, quando se depararam com três homens que conduziam três cavalos. Ao avistarem a viatura, eles fugiram para uma área verde próxima. Os guardas fizeram um cerco e conseguiram deter um dos suspeitos, de 23 anos, morador do Pq. Res. Belinha Ometto. Ele assumiu que havia furtado os animais, depois de danificar uma cerca e os cadeados de onde os animais ficavam.
ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram nesta terça-feira (03/08) a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento da Aids, AME (atrofia muscular espinhal), esclerose múltipla, hemofilia e outras doenças genéticas. A isenção do tributo nos remédios diminui o custo final do medicamento, possibilitando ao paciente uma economia em prol da saúde. Para tratamento da atrofia muscular espinhal, a Assembleia paulista já isentou de ICMS os medicamentos Spiranza e Zolgensma, que tiveram redução de até 18% do valor. Com a proposta aprovada, o medicamento Risdiplam 0,75 mg/mL também será isento. Atualmente, ele é vendido por R$ 42 mil, mais impostos.
REDE VIGIAR SUS
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (04/08), portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. A criação da rede tem por finalidade “aprimorar a capacidade de preparação e resposta do país às emergências em saúde”. A Portaria nº 1.802 apresenta objetivos e diretrizes da rede, bem como seus integrantes, competências e as responsabilidades que a União, os estados e municípios têm para sua operacionalização.
SEM MORTES
O Estado de São Paulo identificou 346 municípios sem registros de mortes por Covid-19 na última semana, indicando que mais de 53% das cidades paulistas não tiveram vítimas da doença desde 28 de julho. A constatação foi feita a partir de análise dos dados dos dias 28 de julho a 4 de agosto, que estão disponíveis para consulta pública no boletim oficial do Governo do Estado e foram registrados pelas 645 cidades paulistas no Sivep, sistema oficial do Ministério da Saúde. Os balanços são superiores aos identificados em comparação similar realizada no intervalo de 14 a 21 de julho, que apontava 288 municípios sem novos óbitos naquela semana, e 18 cidades sem casos.
50 É MUITO
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 11173/18, que amplia para 50 o limite de pontos para um motorista ter suspensa a carteira de habilitação. O colegiado acolheu o parecer da relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). Ela recomendou a rejeição do texto original, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), e outros 11 apensados. “O sistema de pontuação cumpre função essencial ao operar como mecanismo de inibição de comportamentos inadequados. Qualquer alteração que permita o cometimento de mais infrações significa aumento da tolerância com os que insistem em desrespeitar as normas”, disse Christiane.
VENDA ILEGAL DE VACINA
Em depoimento nesta quarta-feira (04/08), o coronel da reserva Marcelo Blanco admitiu que negociou a compra de vacinas da AstraZeneca com o policial militar Luiz Dominguetti, em fevereiro, um mês depois de deixar o Ministério da Saúde, mas afirmou que a venda seria apenas para o setor privado. Senadores apontaram irregularidade na negociação, uma vez que não existia lei que autorizasse a compra de imunizantes por empresas. “Essa atividade de venda de vacina para o setor privado na oportunidade era uma atividade irregular, absolutamente irregular, porque sequer a lei autorizando tinha sido autorizada no Congresso Nacional”, avaliou Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI.
PACTOS ADJACENTES
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de um contrato coligado, a Lei de Locação (Lei 8.245/1991) se aplica ao contrato de locação comercial que possui pactos adjacentes ao aluguel do imóvel. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso de uma distribuidora de combustíveis para permitir a rescisão do contrato de sublocação de um posto revendedor. O tribunal estadual entendeu que a ação de despejo seria inadequada, uma vez que o negócio entre as partes não era apenas de locação, mas se tratava, majoritariamente, de uma relação comercial que envolvia compra e venda exclusiva de produtos da marca da distribuidora.
VIU NAS REDES?
“Quanto mais tecnologia, mais justiça na aferição dos resultados. Qualquer semelhança com o jogo democrático não é mera coincidência”
Ministro Dias Toffoli, pregando no Supremo Tribunal Federal (STF) o respeito às regras e às autoridades que zelam por elas, numa alusão à Olimpíada e aos recursos tecnológicos da Justiça Eleitoral que estão sob ataque do presidente Jair Bolsonaro.
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