Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (01/11/22)

DÉFICIT DE APRENDIZADO
Em recente reunião na Comissão de Educação da Câmara de Limeira, o vereador Elias Barbosa (PSC) indagou ao secretário de Educação, André Luis de Francesco, sobre como está a avaliação dos alunos no pós-pandemia. O secretário informou que a rede já passou por duas avaliações trimestrais e que, de acordo com um levantamento da Secretaria, havia 3,5 mil alunos abaixo do nível básico de desenvolvimento. Segundo ele, esse número passou para 2 mil e a pretensão é de cair para mil alunos. “Estamos fazendo estratégias de atendimento ampliado para que os alunos se recuperem e cheguem aos níveis que estávamos antes da pandemia”, afirmou.

COMBATE A MISÉRIA
No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições. Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor. (Agência Brasil)

OBRA NO ZÉ DO POTE
As obras de pavimentação e de construção de uma ponte com estrutura metálica na estrada José Pereira do Prado (LIM-346), conhecida como “Zé do Pote”, no bairro dos Pereiras, em Limeira, seguem em ritmo avançado. Nesta semana, deve começar o aterro dos trechos que dão acesso à ponte, trabalho que antecede a pavimentação. Ao todo, será pavimentado cerca de um quilômetro da estrada. Os investimentos são da ordem de R$ 8,6 milhões, após intermédio do prefeito Mario Botion e do deputado federal Miguel Lombardi. A ponte terá passagem para pedestres e receberá uma camada de asfalto.

REUNIFICAÇÃO DO PAÍS
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de trabalhar para reunificar o Brasil, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em entrevista coletiva, ele afirmou que a Casa está disposta a contribuir em apreciar os projetos do atual governo nos dois próximos meses e a ajudar na transição para o próximo governo. “[Houve] uma clara divisão da sociedade brasileira, por votações quase simétricas, muito próximas umas das outras, para um candidato e para outro candidato. O papel dos novos mandatários é seguramente o de reunificarem o Brasil, buscarem encontrar, através da União, as soluções reclamadas pela sociedade brasileira”, disse o presidente do Senado. (ABr)

(Marcos Oliveira/Agência Senado)

NATAL COM SORRISO
Foi lançado, na última semana, o “Natal com Sorriso 2022” em Limeira. A 5ª edição da campanha irá arrecadar brinquedos novos para 7 mil crianças, de 13 entidades assistenciais e 10 escolas da rede municipal. A população pode participar da iniciativa adotando uma cartinha, que terá o nome, a idade da criança e a instituição que ela frequenta – informações que facilitam a escolha do presente. As cartinhas desenhadas pelas crianças já estão disponíveis para adoção, no Pátio Limeira Shopping (ao lado da Praça de Alimentação), de segunda a sábado, das 11h às 22h, e aos domingos e feriados, das 14h às 20h.

AGRICULTURA FAMILIAR
A partir desta terça-feira (01/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A ferramenta foi adotada para identificar e qualificar as unidades familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, bem como empreendimentos familiares rurais e formas associativas de organização da agricultura familiar. A mudança decorre do fim do prazo do prazo de emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que se encerrou nesta segunda-feira (31/10). (ABr)

EMBARGOS NO TSE
O ex-prefeito de Limeira Silvio Félix entrou com embargos de declaração contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no último dia 25, confirmou o indeferimento de sua candidatura a deputado federal. O recurso visa esclarecer eventuais contradições, obscuridades e omissões da decisão, mas não tem poder de mudar a decisão de mérito.

(TSE)

MUDANÇA NA CÂMARA
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski negou o registro de candidatura de Pablo Marçal (Pros) a deputado federal. Com a decisão, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) está reeleito. No final de setembro, Marçal teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) devido à falta de documentos, e pôde concorrer sub judice, situação em que sua votação (243.037 votos) não foi considerada para a definição dos eleitos. (Agência Câmara)

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
A população de Iracemápolis tem até o próximo dia 4 de novembro para deixar sua participação no Orçamento 2023, segundo o diretor de Contabilidade, Antônio Martinatti. Para registrar a contribuição, basta o cidadão entrar no site da Prefeitura e clicar no botão “LDO 2023”.

ASSÉDIO NAS ESCOLAS
O governo editou uma medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. O texto passa a ter efeito imediato. A MP busca “prevenir e combater o assédio sexual por intimidação ou ambiental, que ocorre quando o agente pratica provocação sexual inadequada e constrangedora, que tenha o efeito de prejudicar o desempenho de um indivíduo ou criar uma situação ofensiva, de forma intimidadora ou humilhante, no intuito obter alguma forma de satisfação sexual”. Outro objetivo é capacitar docentes e equipes pedagógicas para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, prevenção, orientação e solução do problema nas instituições de ensino. (Agência Senado)

EMENDAS PARA ENTIDADES
Os vereadores de Cordeirópolis se reuniram com entidades locais no último dia 25, na Câmara Municipal. A reunião discutiu a distribuição das emendas impositivas que são orientadas pelos parlamentares para o orçamento de 2023. Pouco mais de R$ 80 mil indicados por vereador serão distribuídos entre as entidades que, a partir da verba destinada, elaborarão um plano de trabalho sobre o projeto destinado. Para destinação às entidades, 50% do valor deve ser encaminhado à área da Saúde.

INQUÉRITO CONTRA ZAMBELLI
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, duas Petições (PETs 10665 e 10666) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentam notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos no sábado (29/10), em São Paulo, pela deputada federal Carla Zambelli. As petições descrevem os fatos relacionados à perseguição de Zambelli a um militante de oposição ao governo Bolsonaro, com arma em punho, pelas ruas da capital paulista, e pedem a instauração de inquérito, com aplicação de medidas cautelares e a realização de diligências. De acordo com os despachos do ministro Gilmar, Aras deverá se manifestar sobre os fatos noticiados ao STF no prazo máximo de três dias. (Do STF)

VIU ESSA?
“Agradeço as eleitoras e eleitores, pela demonstração de confiança na Democracia, pela postura de paz, tranquilidade e respeito as posições diferentes. Somos todos brasileiros e, juntos, vamos construir um país cada vez melhor. O Brasil é um só. O nosso Brasil. Viva a Democracia”

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em seu perfil no Twitter.

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