Responsáveis por queimadas podem responder por crime, alerta Defesa Civil de Limeira

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Limeira informou por meio de nota que as pessoas que forem identificadas como responsáveis por atear fogo em alguma área podem ser multadas. Além disso, caso ocorra flagrante, os responsáveis são apresentados no plantão policial, por crime ambiental, previsto na Lei Federal 9.605/1998.

Limeirenses se queixaram muito neste final de semana por transtornos causados devido a queimadas. A pasta informou que, neste fim de semana, foi registrado apenas um chamado, na tarde do sábado (21), na Marginal Tatu, próximo à linha férrea – uma viatura da Defesa Civil esteve no local, mas não foram encontrados os supostos responsáveis pelo incêndio. A Secretaria ressalta que a fuligem e o cheiro de fumaça podem ser de incêndios que ocorrem em cidades vizinhas, pois o vento pode fazer com que se desloquem para outras cidades a quilômetros de distância.

O DJ mostrou nesta segunda-feira (23) que o Ministério Público acionou os órgãos de fiscalização (leia aqui)

A Prefeitura destaca que já intensificou a fiscalização contra queimadas nesse período de estiagem. Em julho, reuniões realizadas pelo prefeito Mario Botion com os coordenadores do Plano de Auxílio Mútuo de Limeira (PAM) e com integrantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e secretarias municipais, definiu a campanha de conscientização e rigor na fiscalização.

Como denunciar

Segundo a Defesa Civil, denúncias de eventuais queimadas podem ser feitas no 199 (Defesa Civil) ou 193 (Bombeiros). Os telefones da Polícia Militar (190) e da Guarda Civil Municipal (153) também podem receber denúncias – elas são repassadas, posteriormente, à Defesa Civil.

Foto: Diário de Justiça

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