O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apreendeu 275 litros de agrotóxico encontrado em estabelecimento comercial em Limeira. O produto foi apreendido pelos fiscais na última quarta-feira (28/06). Segundo o Ministério, o material...
Tag: <span>crime ambiental</span>
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Depósito de ácido bórico termina em condenação por crime ambiental em Limeira
A Justiça de Limeira analisou neste mês uma ação penal por crime ambiental que ocorreu há mais de 12 anos. O réu foi acusado pelo Ministério Público (MP) de armazenar, de forma ilegal, ácido bórico num imóvel no Jardim Bartolomeu Grotta. Considerada perigosa, nociva à saúde e ao meio ambiente, a substância foi encontrada no...
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Multado, tutor deixou pitbull preso na corrente com cadeado em Pirassununga
A Polícia Militar Ambiental esteve numa residência no Jardim Limoeiro, em Pirassununga, no último sábado (3), e multou o tutor de um pitbull que estava preso numa corrente pequena e com cadeado. A situação provocou ferimentos no cão. Os policiais cabos Mafra e André foram acionados pelo veterinário do canil municipal, que recebeu denúncia sobre...
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Réus por falsificar laudo para beneficiar posto em Limeira são absolvidos
Dois homens condenados pela 3ª Vara Criminal de Limeira, pelo crime previsto no artigo 69-A da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), foram absolvidos no final do ano passado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A corte aceitou os argumentos da defesa e reverteu a decisão do juízo local. A condenação de ambos na...
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Responsáveis por queimadas podem responder por crime, alerta Defesa Civil de Limeira
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Limeira informou por meio de nota que as pessoas que forem identificadas como responsáveis por atear fogo em alguma área podem ser multadas. Além disso, caso ocorra flagrante, os responsáveis são apresentados no plantão policial, por crime ambiental, previsto na Lei Federal 9.605/1998. Limeirenses se queixaram...
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Condenado limeirense que estocava 700 litros de combustível na garagem
O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, condenou E.A.M. a um ano de reclusão e multa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade por um ano, por estocar 700 litros de etanol combustível ilegalmente. O homem foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelo artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais....
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Responsáveis por maus-tratos de égua e filhote poderão responder por crime ambiental
Uma égua e o filhote de dois meses, em situação de maus-tratos, foram encontrados na manhã desta segunda-feira (24/05), em estância na zona rural de Limeira. Um porteiro, de 67 anos, que alugava o espaço para abrigar os animais, foi levado à delegacia para prestar depoimento. Ele e outros eventuais responsáveis que venham a ser...
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Justiça condena 2 por laudo falso ambiental para posto de combustível em Limeira
Dois homens que emitiram e assinaram um laudo ambiental enganoso que foi apresentado à Cetesb para beneficiar um posto de combustível de Limeira foram condenados por crime previsto na Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais. A sentença foi assinada no final de janeiro na 3ª Vara Criminal de Limeira. Ambos foram punidos pelo crime...
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Limeirense ostenta pesca de “dourados” nas redes sociais e é multado
A Polícia Militar Ambiental esteve na Vila Fascina em Limeira, nesta sexta-feira (2), e identificou um limeirense suspeito de ostentar nas redes sociais o resultado de uma pescaria. Entre os peixes capturados, havia o “Dourado” e as imagens chegaram ao conhecimento dos policiais, que o autuaram por captura ilegal de peixe nativo com medidas inferiores...
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PM Ambiental surpreende pesca ilegal de 200 quilos de peixe no Rio Piracicaba
A Polícia Militar Ambiental surpreendeu entre a noite de quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira (26) pesca ilegal no Rio de Piracicaba. A prática, que será investigada como crime ambiental (Lei 9.605/98), era executada por dois homens e um deles conseguiu fugir. Os policiais apreenderam 201 quilos de peixes. Os policiais militares ambientais sargento Alvelan,...
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