A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação imposta a um homem acusado de agredir uma cachorra com golpes de cipó e sufocá-la com a coleira. A pena foi de dois anos de reclusão, 10 dias multas, além da proibição do réu de retomar a...
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Caçar passarinho: cordeiropolense processado por usar alçapão
A Justiça de Cordeirópolis, interior de São Paulo, agendou para agosto a primeira audiência de processo que envolve um crime ambiental. O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra o acusado por caçar passarinho. O caso aconteceu em 24 de outubro de 2022, no Jd. Cordeiro. Segundo a Promotoria, E.C.M. utilizava um alçapão conectado a uma...
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Por uso de motosserra sem licença, sitiante de Limeira pagará R$ 700 para evitar processo
Em audiência realizada no último dia 29 de maio, um morador de Limeira (SP) aceitou proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público (MP) e se comprometeu a pagar R$ 700 para encerrar o caso sem abertura de ação por crime ambiental. A fiscalização da Prefeitura identificou uso de motosserra sem licença. O caso foi...
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Operação federal apreende agrotóxico ilegal em empresa de Limeira
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apreendeu 275 litros de agrotóxico encontrado em estabelecimento comercial em Limeira. O produto foi apreendido pelos fiscais na última quarta-feira (28/06). Segundo o Ministério, o material...
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Depósito de ácido bórico termina em condenação por crime ambiental em Limeira
A Justiça de Limeira analisou neste mês uma ação penal por crime ambiental que ocorreu há mais de 12 anos. O réu foi acusado pelo Ministério Público (MP) de armazenar, de forma ilegal, ácido bórico num imóvel no Jardim Bartolomeu Grotta. Considerada perigosa, nociva à saúde e ao meio ambiente, a substância foi encontrada no...
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Multado, tutor deixou pitbull preso na corrente com cadeado em Pirassununga
A Polícia Militar Ambiental esteve numa residência no Jardim Limoeiro, em Pirassununga, no último sábado (3), e multou o tutor de um pitbull que estava preso numa corrente pequena e com cadeado. A situação provocou ferimentos no cão. Os policiais cabos Mafra e André foram acionados pelo veterinário do canil municipal, que recebeu denúncia sobre...
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Réus por falsificar laudo para beneficiar posto em Limeira são absolvidos
Dois homens condenados pela 3ª Vara Criminal de Limeira, pelo crime previsto no artigo 69-A da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), foram absolvidos no final do ano passado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A corte aceitou os argumentos da defesa e reverteu a decisão do juízo local. A condenação de ambos na...
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Responsáveis por queimadas podem responder por crime, alerta Defesa Civil de Limeira
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Limeira informou por meio de nota que as pessoas que forem identificadas como responsáveis por atear fogo em alguma área podem ser multadas. Além disso, caso ocorra flagrante, os responsáveis são apresentados no plantão policial, por crime ambiental, previsto na Lei Federal 9.605/1998. Limeirenses se queixaram...
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Condenado limeirense que estocava 700 litros de combustível na garagem
O juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, condenou E.A.M. a um ano de reclusão e multa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade por um ano, por estocar 700 litros de etanol combustível ilegalmente. O homem foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelo artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais....
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Responsáveis por maus-tratos de égua e filhote poderão responder por crime ambiental
Uma égua e o filhote de dois meses, em situação de maus-tratos, foram encontrados na manhã desta segunda-feira (24/05), em estância na zona rural de Limeira. Um porteiro, de 67 anos, que alugava o espaço para abrigar os animais, foi levado à delegacia para prestar depoimento. Ele e outros eventuais responsáveis que venham a ser...
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