Promotor de Justiça do Patrimônio Público pede afastamento de reitor da Unesp

Na última segunda-feira (18/9), o promotor de Justiça Silvio Marques propôs ação de improbidade administrativa pedindo o afastamento do reitor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), de seu assessor, da filha do assessor e de um procurador-chefe não concursado que também participou de atos tidos como irregulares envolvendo nepotismo e dispensa indevida de concurso público.

Em um processo iniciado em 2021, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital havia pedido a exoneração de 10 procuradores contratados pela UNESP sem concurso. No ano seguinte, durante a tramitação da ação, o reitor contratou diretamente mais duas procuradoras, sendo uma delas filha de seu principal assessor.

Posteriormente, a universidade chegou a realizar concurso e contratar oito advogados autárquicos, mas não demitiu os procuradores não concursados demandados na ação civil pública. Além disso, mesmo após o pedido de exoneração dos procuradores em situação irregular ser considerado procedente pela Justiça, a UNESP deixou de exonerar os não concursados, que recebem em média R$ 30 mil por mês. 

Por conta desse fato, um novo inquérito civil foi instaurado, com a oitiva formal de uma das advogadas concursadas. Segundo a Promotoria, no início de setembro o reitor e o procurador-chefe da universidade demitiram a funcionária concursada apenas pelo fato de ela ter sido ouvida nos autos do procedimento do MPSP. No momento da demissão, a advogada estava afastada por licença médica decorrente de depressão.

Foto: Diário de Justiça

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