A Polícia Militar Ambiental (PMA) esteve em Limeira neste domingo (16) e multou um morador das imediações do Jardim Graminha por manter, de forma irregular, aves em cativeiro.
Os policiais cabos Carla e Mafra fiscalizavam pelo bairro quando identificaram a existência de duas aves pertencentes à fauna nativa brasileira. “Eram da espécie ‘trinca ferro verdadeiro’ e mantidas em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente”, descreveram.
A PMA elaborado o Auto de Infração Ambiental (AIA) por violação do artigo 25 da Resolução 5/21 da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo. A norma prevê multa para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo. Para o limeirense, a multa foi de R$ 1 mil.
Os policiais recolheram as aves e fizeram a soltura em habitat natural.
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