O Ministério Público (MP) de Limeira, por meio da promotora Débora Bertolini Ferreira Simonetti, ofereceu denúncia à Justiça contra o pai e a mãe de Sophia Vitória Susan Vivoda, assassinada aos 2 anos de idade. Para o MP, ambos praticaram o crime entre os dias 27 e 28 de setembro, com emprego de asfixia, e devem ser submetidos a júri popular. O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, aceitou a denúncia nesta quarta-feira (19/10) e decretou a prisão preventiva de ambos.
A conclusão do MP se baseou nas investigações da Polícia Civil. Contudo, o inquérito foi finalizado somente com o indiciamento da mãe – N.F.S.. Ao avaliar as informações, a promotora entendeu que o pai – R.J.V. – também deve ser responsabilizado penalmente.
Os fatos ocorreram na residência da família, no Parque Abílio Pedro. Além de Sophia, o casal tem outro filho, de 4 anos. As crianças eram cuidadas pela avó, que faleceu 20 dias antes do delito. Os filhos estavam, portanto, sob cuidado dos pais.
Presa, a mãe relatou, na primeira versão, que, no dia 27 de setembro, teria levado Sophia até o posto de saúde. O pai havia saído para trabalhar, sendo que ela ficou sozinha com as crianças. Relatou que alimentou a bebê por três vezes. Por volta das 12h30, a criança começou a gemer e estava “molinha”, razão pela qual deu-lhe banho e levou-a para atendimento médico. Foi lá que a morte da criança foi constatada. Em seguida, ela disse que foi até o local de trabalho do marido para comunicá-lo sobre a morte.
No último dia 4, em novo depoimento, ela mudou a versão. Confirmou que levou a criança ao posto de saúde no dia 27. No dia seguinte, o pai saiu de casa às 7h10 e ela ficou sozinha na residência com as crianças. Ela indicou que o companheiro retornou com dez pinos de cocaína, tendo consumido dois e fornecido outro à mulher. Em seguida, devido ao choro da bebê, o pai teria pedido que a companheira segurasse os braços e as pernas da filha e apertou-lhe o pescoço, dando um soco nas costas da criança na sequência.
O relatório de investigação apontou que a mãe exalava cheiro forte característico de usuária voraz de entorpecentes e aparentava estar sob efeito de alguma substância. E a apuração apontou que o último atendimento prestado à Sophia ocorreu em 1º de agosto, e não no dia 27 de setembro como a mãe apontou.
O pai manteve a versão de que havia saído de casa na manhã do dia 28, se despedindo da filha e foi para o seu trabalho, sendo avisado posteriormente pela companheira sobre a morte da filha. Diante do conflito de versões, a Polícia Civil promoveu uma acareação entre ambos. Embora as narrativas tenham divergências, o relatório de atendimento da UPA e o laudo pericial que apontou a morte da bebê por estrangulamento, expressamente, indicam que Sophia chegou no posto de saúde sem vida, com rigidez cadavérica que demonstrava que estava morta há algumas horas.
“Assim, a versão do denunciado R. de que deixou o imóvel no dia 28/09/2023 por volta das 08 horas, mas antes conversou e deu um beijo na vítima e a deixou com a denunciada N. restou fulminada nos autos, eis que em tal horário a criança já estava morta, razão pela qual a assertiva lançada pela denunciada N. de que, na data dos fatos, ambos agrediram a vítima, está em consonância com as demais provas produzidas nos autos, em especial o exame pericial”, conclui a promotora.
Vizinhos garantiram que pai e mãe eram usuários de drogas e, inclusive, na noite em que a criança morreu, ambos estiveram em uma biqueira. “Após as diligências perpetradas nos autos, restou demonstrado que na data dos fatos os denunciados agrediram a vítima e os golpes empregados culminaram nas lesões que causaram a morte da própria filha”, aponta Débora.
A denúncia
Ao oferecer a denúncia à Justiça, o MP acusa o casal de homicídio com quatro qualificadoras: motivo fútil (criança chorando), emprego de asfixia, sem chance de defesa e contra vítima menor de 14 anos. Pediu a conversão da prisão temporária da mãe para preventiva, bem como a prisão do pai. O juiz concedeu as prisões.
A promotora aponta que, após utilizarem drogas, pai e mãe agrediram Sophia, apertando-lhe o pescoço. Em seguida, deram golpe nas costas da criança, a estrangulando até a morte. Após o crime, o pai saiu para trabalhar e a mãe ficou com a filha, já fria e roxa, em casa. Por volta das 12h, N. ligou a uma sobrinha para que a criança fosse levada para atendimento médico. A morte foi constatada logo na chegada da UPA, não havendo mais tempo para intubação.
A denúncia cita que o crime foi cometido prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação – o bebê vivia e era dependente do casal. Nesta condição de ascendentes, os pais, em eventual condenação, podem ter a pena aumentada em 2/3. A promotora pede que a denúncia seja recebida e ambos sejam pronunciados, ou seja, submetidos a júri popular.
Eles serão citados e terão oportunidade para apresentarem respostas à acusação.
Foto: Pixabay
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