Limeirense que chamou PM de “rato de farda” é condenado por desacato

O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Limeira, condenou um limeirense de 28 anos, morador do Jd. Ernesto Kühl, a sete meses de detenção por crime de desacato praticado em novembro de 2019 contra policiais militares. A sentença foi assinada no último dia 24.

A denúncia do promotor Renato Fanin apontou que o jovem estava em uma rua no bairro da Cecap, em área conhecida como ponto de tráfico, quando foi abordado por policiais militares. Na abordagem, o rapaz teria ameaçado um dos PMs de morte e passou a desacatá-lo, dizendo que ele era “rato de farda” e que “sua farda não servia nem para limpar o chão”.

Os policiais conduziram o rapaz à delegacia pelo crime de desacato, o desprestígio às funções exercidas pelo funcionário público. Em juízo, o acusado disse que o PM excedeu suas atribuições e teria rasgado sua roupa, deixando-o acuado.

Porém, os policiais militares confirmaram à Justiça as palavras ditas pelo réu, o que deixou a versão do acusado isolada. A pena-base foi elevada devido à reincidência do rapaz, que já havia sido condenado por tráfico de drogas. A pena de sete meses de detenção deve ser cumprida em regime aberto. Cabe recurso contra a sentença.

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