A Justiça de Limeira condenou, em sentença assinada no último dia 7, um homem que usava uma outra identidade para vender propriedades que não lhe pertenciam. Foram identificadas cinco vítimas e o réu foi punido a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato.
Os crimes ocorreram entre 2012 e 2013. C.H.B. se identificava como o representante legal de uma empresa de investimentos imobiliários. Os lotes vendidos ficavam em um loteamento na cidade de Sumaré (SP), região de Campinas.
À Justiça, uma das vítimas conseguiu registrar em seu nome e pagou R$ 500 mil. Só que o verdadeiro dono do terreno está pedindo a anulação do negócio. Uma outra vítima adquiriu quatro lotes e reconheceu o golpista na rua. Foi quando o segurou até a chegada da polícia.
Outro comprador relatou à Justiça que pagou R$ 20 mil pelo lote e conseguiu a escritura. Pagou IPTU por 14 anos, construiu sua casa onde foi morar com a esposa e os filhos e depois apareceu a pessoa dizendo que era a verdadeira proprietária do imóvel.
“A prova oral, nesse contexto, foi cristalina, harmônica e segura no sentido de que o acusado, em conluio com outro indivíduo que se apresentava como R., induziu as vítimas a erro, apresentando documentos falsificados, visando a auferir vantagem econômica indevida. Ademais, a perícia atestou a falsidade das assinaturas e rubricas lançadas nas escrituras, procurações, cartões de autógrafos, carteira de identidade e alterações contratuais da empresa”, escreveu o juiz auxiliar da 1ª Criminal de Limeira, Rudi Hiroshi Shinen.
A pena base do acusado foi fixada acima do mínimo legal porque ele valeu-se de falsificação de documentos e ludibriou, inclusive, funcionários do tabelião de notas em Limeira. Para o juiz, foi um “comportamento audacioso e absolutamente censurável”.
A pena deve ser cumprida em regime semiaberto. O réu poderá recorrer em liberdade.
Foto: CNJ
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