A Prefeitura de Iracemápolis lançou, nesta semana, edital de concorrência pública para contratar empresa que faça coleta de lixo e seu transporte até o aterro. A medida ocorre após meses de queixas diante do serviço prestado pela Ecosul, que venceu a licitação para o serviço no ano passado.
Por ora, não houve rompimento com a atual empresa, mas o Executivo decidiu acelerar os procedimentos para substituição. “Diante dos muitos questionamentos sobre a questão do lixo, a situação segue em análise no Departamento Jurídico da Prefeitura e entendeu-se a necessidade da abertura de nova licitação para o caso de uma possível rescisão contratual com a empresa atual. O objetivo é a garantia da prestação do serviço tendo em vista sua essencialidade”, explicou a Prefeitura, em nota.
O contrato com a Ecosul foi assinado em setembro. O recolhimento, porém, é alvo de reclamações constantes da população. Em dezembro, diante das queixas, a prefeita Nelita Michel (PL) optou por fazer uma notificação extrajudicial à empresa solicitando medidas para evitar chorume espalhado pelas ruas, sob pena de abrir procedimento de rescisão contratual.
Esta análise interna, porém, já foi iniciada em janeiro pelo departamento jurídico. Também no começo do ano, para estancar as queixas e evitar o acúmulo de lixo em frente às residências, a Prefeitura chegou a disponibilizar caminhões de sua frota para fazer o recolhimento do lixo.
As queixas sobre o serviço também chegaram à Câmara Municipal de Iracemápolis. Os vereadores apresentaram requerimentos ao Executivo cobrando medidas para solucionar o impasse.
A apresentação das propostas de preços por parte de empresas interessadas em assumir o serviço deve ser feita até 20 de abril, diretamente na Prefeitura. Caso opte pela rescisão contratual, há duas possibilidades: o próprio Município assumir temporariamente a atividade ou uma contratação emergencial para que o serviço essencial não seja interrompido.
Foto: Prefeitura de Iracemápolis
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