O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou neste mês o dever da concessionária Intervias em indenizar um motorista, morador de Iracemápolis, que teve prejuízo ao atropelar uma capivara na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147/Limeira-Piracicaba) e chocar o veículo em mureta de concreto.
O acidente ocorreu em agosto de 2020, por volta das 22h50. Na altura do km 136, o motorista se surpreendeu com um grupo de capivaras que tentava cruzar a rodovia. Tentou desviar, mas colidiu em um dos animais, bateu na mureta de concreto, capotando em seguida. Ele estimou prejuízos materiais no valor de R$ 30 mil.
A concessionária não ficou satisfeita com a decisão em primeira instância e o recurso ao TJ foi analisado no último dia 8. O TJ considerou que os depoimentos em audiência comprovaram que o carro capotou e havia uma capivara na pista. A empresa alegou que não tinha responsabilidade porque o motorista relatou a um funcionário que tivera um mal súbito.
“A invasão de animais na pista corresponde a um risco inerente à atividade, cabendo à concessionária efetuar, de forma eficaz, a manutenção da rodovia a ela concedida, de modo a proporcionar plena trafegabilidade e segurança aos administrados”, apontou o relator do caso, Marcos Pimentel Tamassia.
Como o veículo acabou vendido durante o processo, a Justiça chegou a quantia de R$ 24,2 mil para reparação do motorista pela Intervias. O TJ decidiu manter este valor.
Cabe recurso à decisão.
Foto: Pixabay
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