O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um limeirense por crime de receptação, mas reduziu a pena aplicada. O crime foi descoberto com auxílio da vítima. Ela localizou sua moto furtada oferecida à venda nas redes sociais e se passou por comprador. Em vez de levar o dinheiro para fechar a compra, ele levou policiais civis.
A moto foi furtada em 25 de janeiro de 2021 em Santa Bárbara D’Oeste (SP). Trata-se de uma Yamaha/YBR, avaliada em R$ 2,9 mil. Depois do prejuízo, o proprietário pesquisou no Facebook e visualizou o anúncio de venda da sua moto. Foi quando decidiu se passar por um interessado na compra.
Ele fez contato com o anunciante, que o convidou a comparecer em um endereço no Parque João Ometto (Profilurb), em Limeira, para vistoriar moto. Na data combinada, policiais civis acompanharam a vítima. Foram atendidos pela namorada do réu, que informou que ele estaria trabalhando. No local, os policiais localizaram a moto com as numerações de chassi e motor já suprimidas e uma placa artesanal. A vítima reconheceu o veículo.
Em juízo, o réu disse que havia comprado a moto por quatro parcelas de R$ 500 em dinheiro. Informou apenas o primeiro nome do vendedor. Este teria lhe dito que a moto era de leilão. Como queria um carro, divulgou a venda da moto no Facebook. O acusado disse que não sabia da origem ilícita do veículo.
Com as provas indicadas no processo, o TJ confirmou a condenação determinada pela Justiça de Limeira. Decidiu apenas reduzir a pena, fixada em 1 ano e 2 meses de reclusão. A punição foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo a entidade assistencial de Limeira. Cabe recurso contra a decisão.
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