O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação, mas reduziu a pena para dois homens acusados pelo crime de corrupção em Cordeirópolis. Eles foram condenados pela oferta de dinheiro a policiais civis em uma ocorrência no ano de 2019. O julgamento ocorreu no último dia 17.
Em fevereiro daquele ano, a Polícia Civil recebeu informação de que um veículo, já utilizado na prática de crimes de estelionato, circulava em Cordeirópolis. O carro foi abordado e nele estavam L.F.F., que forneceu um outro nome, e L.F.S.S..
Na análise da CNH exibida por L.F.F., os dados inseridos coincidam com os do sistema, exceto imagem e data de emissão. Diante da dúvida, conforme o relato policial, foi iniciado o procedimento de legitimação, que consiste na coleta de impressões digitais. Neste momento, a dupla começou a oferecer dinheiro para ser liberada sem o registro da ocorrência.
Os agentes relataram os fatos aos demais integrantes da equipe e, para não restar dúvidas, providenciaram uma câmera para gravar o suborno.
Em juízo, L.F.F. admitiu que ofereceu dinheiro para ser liberado. Estava foragido no momento, pois havia sentença condenatória contra ele. O réu confirmou que começou oferecendo R$ 20 mil e, depois, aumentou para até R$ 30 mil. “Com efeito, a oferta do dinheiro fora realizada objetivando liberação, antes da condução à delegacia. Inegável, assim, o nexo causal entre o oferecimento da vantagem indevida [dinheiro] e a perspectiva de que os aliciados se omitissem quanto a ato de ofício, cuja competência, naquele momento, era a eles atribuída”, apontou o relator do caso, Eduardo Abdalla.
O TJ modificou a dosimetria das penas e L.F.F. foi condenado a 6 anos, 10 meses e 3 dias de reclusão pelos crimes de corrupção e falsificação de documento público. Já. L.F.F.S. foi punido somente por corrupção, com pena de 2 anos, 6 meses e 11 dias de reclusão. Ambos podem recorrer contra a decisão.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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