Por meio de portaria, a Prefeitura de Limeira designou à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar que apure condutas de uma professora da rede municipal. Entre outras coisas, consta no relatório que ela teria usado os termos “macaco” e “torresmo” para se referir a um dos alunos.
A comissão tem a responsabilidade de analisar dois processos administrativos que foram abertos em 2019. Como consta no edital, além das palavras depreciativas para se referir ao aluno, também será apurada a forma desrespeitosa que ela teria se dirigido às vice-diretoras de uma unidade escolar, cujo nome não foi mencionado.
Os integrantes da comissão devem verificar se as irregularidades procedem e quais medidas deverão ser adotadas pelo Executivo. Caso confirmadas, elas violam a Lei Complementar Municipal 41/1991 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Limeira).
A servidora poderá apresentar sua defesa e o prazo regular da instrução será de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por período semelhante, “para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa”, prevê o edital.
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