O presidente da Câmara Municipal de Cordeirópolis, Carlinhos Barbosa (União Brasil), designou, em ato assinado no último dia 7, os vereadores que vão formar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Eles terão um mandato de 2 anos e, como tarefa inicial, vão analisar denúncia que pede a cassação de mandato do vereador Dhavid Godoy (PL).
A denúncia foi protocolada por uma advogada com base no relato da mulher que registrou, contra o parlamentar, um boletim de ocorrência em 25 de novembro por lesão corporal. À Polícia Civil, ela relatou que, na noite anterior, quando abastecia seu veículo na Vila Barbosa, presenciou Dhavid discutindo com outra pessoa e decidiu filmar com o celular.
Conforme a denúncia, o vereador foi em sua direção e houve um desentendimento. A mulher relata que sofreu mordida, empurrão, queda e arranhões enquanto tentava recuperar o aparelho, que foi devolvido. O texto levado ao Legislativo diz que a conduta do parlamentar foi repugnante e extremamente reprovável, o que configura quebra de decoro. A pena solicitada é a perda do mandato.
Em Cordeirópolis, o Código de Ética e Decoro do Vereador foi instituído pela Resolução 5/2001. Ele lista os deveres e as vedações de conduta do parlamentar, além de disciplinar o procedimento de apuração. As medidas disciplinares aplicáveis são, pela ordem, advertência, censura, perda temporária e a perda do mandato em definitivo.
Com o oferecimento da denúncia, a Mesa Diretora da Câmara fará o encaminhamento à Comissão de Ética, agora devidamente instalada. Os vereadores Mariana Tamiazo (Cidadania), Diego Fabiano de Oliveira (MDB) e Paulo César Morais de Oliveira (PL) compõe o grupo. A resolução prevê a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). Em seguida, será aberto prazo de 10 dias para o vereador apresentar defesa prévia. Todo o processo precisa garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Sobre os fatos, Dhavid relata que também foi vítima de violência e, ao DJ, lamentou o episódio. “Infelizmente, diante de provocações muito sérias, que atacaram pontos sensíveis da minha honra e de minha família, acabei revidando uma violência praticada contra mim, no intuito de me defender. Cuidei de tomar as providências necessárias com o registro de Boletim de Ocorrência sobre os ataques violentos e de caráter homofóbico praticados pela autora contra mim, que estava acompanhada de mais dois homens, que me derrubaram no chão entre socos e chutes. Infelizmente, um momento que era para ser de descontração, após a vitória de nossa seleção, acabou se tornando em mais um triste episódio de intolerância”, apontou.
Foto: Divulgação
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