Projeto de lei proposto nesta semana pela Prefeitura de Limeira pede autorização à Câmara Municipal para um repasse extra de subvenções a entidades sociais da cidade. A verba será enviada por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
O valor total é de R$ 431 mil. Os recursos vieram do superávit financeiro da reprogramação do saldo federal que o Executivo recebe (cerca de R$ 412,8 mil) e também uma sobra do saldo estadual (outros R$ 18,2 mil). Como o valor está em caixa, o Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) precisa abrir um crédito adicional suplementar na Lei 6.254/20, que estabeleceu o orçamento municipal de 2021.
Serão beneficiadas o Núcleo de Valorização à Vida “Nova Vida” (R$ 100 mil), Casa de Apoio aos Romeiros Nossa Senhora Aparecida “Cara” (R$ 100 mil), Associação Casa da Criança Santa Terezinha (R$ 88 mil), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente “David Arantes”, o Cedeca (R$ 29,8 mil), a Aldeias Infantis SOS Brasil (R$ 95 mil), isso com verba federal. O Cedeca receberá outro repasse de R$ 18,2 mil vindo do saldo estadual.
A verba vai ajudar as entidades nos serviços de atendimento às crianças, adolescentes em situação de vulnerabilidade e idosos. O projeto de lei está na comissões da Câmara e deve ser submetido, em breve, à votação pelo plenário.
Foto: Divulgação
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