A coleta biométrica pela Justiça Eleitoral continua suspensa em São Paulo. Enquanto isso, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negocia convênios com órgãos públicos para importar dados de quem não realizou o cadastramento biométrico. O Tribunal pretende importar a biometria de mais 8.712.077 paulistas, um quarto (25,12%) do eleitorado de São Paulo — 34.676.805 pessoas.
O procedimento não é novidade, tendo sido realizado em 2022. Por meio de convênio com o Denatran, o TRE-SP recebeu os dados de 4,2 milhões de eleitoras e eleitores. Do total, quase 3 milhões foram validados nas Eleições 2022 quando, no local de votação, essas pessoas fizeram sua identificação por meio da biometria.
Com a importação e validação dos dados, a expectativa do Tribunal é facilitar o cadastramento biométrico da maior quantidade possível de eleitoras e eleitores, evitando que precisem se deslocar até os cartórios eleitorais para realizar a coleta. Nesse sentido, o TRE-SP negocia convênio com o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRG), órgão da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, para recebimento de dados biométricos.
O uso da biometria na votação é um recurso da Justiça Eleitoral para tornar a votação mais segura, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra. A importação de dados faz parte do Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com participação dos Regionais de todo o Brasil. O projeto visa ao aproveitamento de dados biográficos e biométricos de pessoas cadastrados em bases de dados de outros órgãos públicos e não constantes na base de dados da Justiça Eleitoral, a exemplo dos já citados Denatran e IIRGD.
Em São Paulo, cerca de 90% do eleitorado cuja biometria havia sido fornecida pelo Denatran e que foi às urnas no primeiro turno conseguiu votar usando a impressão digital. No segundo turno, o índice subiu para 93,6%. O compartilhamento dos dados biométricos seguiu todos os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essas biometrias validadas estão sendo incorporadas ao cadastro eleitoral.
Em 2019, a Justiça Eleitoral paulista promoveu revisões biométricas obrigatórias em 479 cidades de todo o estado, mas suspendeu as atividades em 2020, devido à pandemia de Covid-19. Com a suspensão, eleitoras e eleitores puderam votar sem a biometria nas eleições de 2020 e 2022.
Fonte e Foto: TRE-SP
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