O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. A decisão...
Categoria: <span>Previdenciário</span>
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Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais
O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários. A instrução...
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Prova de vida de aposentados é suspensa pelo INSS até fevereiro
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro...
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Fique atento aos pagamentos devidos pelo INSS em 2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez. Esse pagamento é...
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O que muda com a nova portaria sobre pensão do INSS a viúvos?
Uma portaria publicada nesta quarta-feira (30/12), no Diário Oficial da União, alterou a idade para a duração do pagamento da pensão por morte aos dependentes de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos servidores públicos federais. A idade-limite para pensão vitalícia vai subir 1 ano a partir desta sexta-feira, 1º de janeiro....
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STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último dia 9, reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional...
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Aposentados e pensionistas terão o 14º salário?
Talvez a pergunta mais ouvida especialmente por advogados do Direito Previdenciário nos últimos meses é referente ao 14º salário. E vai sair? Esta e outras perguntas foram respondidas pela advogada limeirense Priscilla Bortolotte. O 14º salário aos aposentados e pensionistas vai sair?Não vai sair. Pela tramitação do projeto de lei 3657/2020, de autoria do senador...
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Cinco perguntas e respostas sobre o adiamento da prova de vida do INSS
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na última segunda-feira (30/11) suspendeu novamente a exigência da prova de vida para a pessoa que depende deste recadastramento para obtenção do benefício previdenciário. O DJ formulou cinco perguntas à advogada limeirense Priscilla Bortolotte, que explica o que muda e o que não muda com...
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Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano
A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou ontem que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida. A prova de vida anual obrigatória deixou de...
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Agências do INSS estarão fechadas nesta segunda (23)
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra...