Dê um Block na Violência Contra a Mulher. Esse é o título da cartilha lançada pela Câmara Municipal de Limeira nesta sexta-feira (17/03), em evento na Escola Estadual Brasil. Cerca de 300 alunos, com idade entre 14 e 17 anos, participaram da atividade organizada pela Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Escola Legislativa...
Categoria: <span>Legislativo</span>
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Câmara de Limeira vota projeto que prevê PIX para pagamento de impostos e taxas
Cinco projetos estão pautados para a votação da Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira que acontece nesta segunda-feira (20/03). Todas as propostas são de autoria dos parlamentares, entre elas a que permite ao contribuinte limeirense ter o PIX como opção de pagamento para quitação de débitos de natureza tributária, taxas...
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MP verificará controle de constitucionalidade de projeto que quer mudar Plano Diretor em Limeira
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Urbanismo em Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou procedimento para verificar relato protocolado no órgão referente a um projeto de lei complementar que pretende alterar o Plano Diretor da cidade. O DJ mostrou na semana passada o caso. Na portaria de instauração do procedimento preliminar, o...
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Câmara aprova projeto que obriga pet shops e clínicas veterinárias a divulgar adoção de animais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes a fixarem em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O texto será enviado para análise do Senado. O objetivo da...
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Projeto que cria o Dia Marielle Franco em Limeira aguarda votação
A morte de Marielle Franco (PSOL), vereadora no Rio de Janeiro, completou 5 anos na última terça-feira (14/03) com muitas homenagens Brasil afora. Em Limeira, o projeto de lei que cria o “Dia Marielle Franco” para lembrar a luta contra o genocídio da mulher negra já passou por todas as comissões e, há 1 ano,...
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Casas noturnas de Limeira têm 4 meses para implantar câmeras nas áreas externas
Entrou em vigor em Limeira, nesta quinta-feira (16/03), a Lei 6.864/23, que obriga estabelecimentos como boates, casa de diversão, casas noturnas e similares, a terem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas. A lei, de autoria da vereadora Lu Bogo (PL), foi apresentada em abril de 2022 e aprovada pela Câmara Municipal...
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Projeto que quer mudar Plano Diretor em Limeira sem discutir com a sociedade chega ao MP
O vereador Jorge de Freitas protocolou projeto de lei complementar, em novembro do ano passado, com o objetivo de alterar a legislação de 2009, o Plano Diretor do Munícipio de Limeira, criando critério para exigir a contiguidade de áreas urbanizadas. Na justificativa, ele diz que a proposta é “flexibilizar” a cidade para novos investimentos e...
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Comissão divulga economia com assessores e mantém estudo sobre salário de vereador em Limeira
Após convidar a população a conhecer a proposta de índice de reajuste de subsídios a agentes políticos – vereadores, prefeito, vice e secretários -, a Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara de Limeira não chegou a um consenso. “Não foi pacificado o índice, visto que há estudos sobre a renúncia do...
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Mesa Diretora da Câmara de Limeira propõe fim de transmissão das sessões por rádio
A Mesa Diretora da Câmara de Limeira protocolou nesta quarta-feira (15) projeto de Resolução que revoga a de número n. 183, de 27 de maio de 2001 e, desta forma, findar as transmissões das sessões por rádio. A justificativa expõe que a Câmara mantém, “já há tempo, páginas e/ou perfis em algumas mídias sociais, a...
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Servidores de Limeira rejeitam reajuste de 7% e fazem contraproposta
Após nova rodada na Mesa de Negociação com a Prefeitura de Limeira, os servidores públicos decidiram, em assembleia, rejeitar a nova proposta do Executivo. O estado de greve prossegue e o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsel) protocola, nesta quinta-feira (16/03), uma contraproposta com pedido de continuidade nas negociações. Segundo o sindicato, o Executivo propôs reajuste...