A Justiça de Limeira (SP) vai analisar denúncia oferecida nesta segunda-feira (5/2), pelo Ministério Público (MP), contra dois homens acusados de associação criminosa e roubo. Em ação no dia 19 de janeiro, eles roubaram uma jovem de 24 anos em ação violenta: agredida com socos, ela teve perda de dentes e fratura no nariz. O...
Categoria: <span>Judiciário</span>
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Limeirense cobra dano moral do Facebook por vazamento de dados pessoais
Uma moradora de Limeira (SP) acionou o Facebook na Justiça por meio de cumprimento de sentença, com o objetivo de cobrar o pagamento de R$ 10 mil por danos morais individuais decorrentes de um vazamento coletivo de dados pessoais. A rede social não reconhece o direito e diz que a usuária não comprovou dano efetivo...
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Limeirense que comprou lote ilegal consegue na Justiça devolução de R$ 35 mil
Uma mulher que adquiriu parcela de um loteamento considerado ilegal pela Prefeitura de Limeira (SP) foi à Justiça e, na última quinta-feira (1/2), conseguiu a condenação do homem que vendeu o lote. Ele terá que devolver o dinheiro. A ação tem relação com o caso mostrado pelo DJ (leia aqui) de quando a Polícia Civil...
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CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval
O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período e busca enfatizar a importância da igualdade e...
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MP denuncia limeirense por perseguir ex-namorada e invadir condomínio
Mais um homem deverá responder à Justiça de Limeira (SP) por crime de “stalking”, termo pelo qual é conhecida a perseguição reiterada que ameaça à integridade física e psicológica da vítima. Além deste crime, o Ministério Público (MP) incluiu, na denúncia, violação de domicílio: ele invadiu o condomínio onde mora a ex-namorada. A acusação foi...
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Condenado homem que agrediu mulher em discussão após filho pequeno acordar
Uma cena tipicamente familiar terminou em violência em Santa Bárbara D’Oeste (SP), em caso julgado no final de janeiro. O filho de 3 anos acordou mais cedo e a mãe chamou o marido para cuidar do pequeno, para que pudesse trabalhar. O que veio a seguir foi uma discussão do casal que culminou em agressão,...
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Mulher atrasa financiamento e perde imóvel em Limeira dado em garantia à Caixa
A Justiça Federal em Limeira (SP) julgou improcedente ação movida por uma mulher que pediu a nulidade do leilão promovido pela Caixa Econômica Federal do imóvel dado em garantia. Ela atrasou as parcelas do financiamento do empréstimo, o imóvel foi para leilão extrajudicial e foi arrematado por uma administradora de bens. A decisão validou todo...
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Limeirense recebe conta de energia de R$ 17 mil e vai à Justiça
A proprietária de dois imóveis em Limeira (SP) tentou por pelo menos dois anos resolver o problema de suas contas de energia elétrica com a concessionária Elektro e, sem sucesso, recorreu à Justiça. Em determinado mês, a fatura que era para ser de R$ 42 veio com valor exorbitante: R$ 17 mil. A ação por...
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Tribunal reduz pena por maus-tratos a “lulus” em Limeira e multa será destinada às ONGs
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou, na última quinta-feira (1/2), o recurso de apelação do casal A.C.V. e F.V.F.V, acusados de maus-tratos a animais, sendo mais de 100 cães da raça “lulu-da-pomerânia”. O caso teve repercussão nacional. A condenação foi mantida, mas a pena de reclusão foi reduzida e transformada em multa...
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Condomínio deverá indenizar moradora por impedi-la de usar academia
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que condenou um condomínio por ter impedido uma moradora de frequentar a academia do prédio. A alegação é de que ela se recusou a pagar uma multa por ter infringido regras do condomínio. O relator do caso, desembargador João Cancio de...