Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (16/9), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que rejeitou ação ajuizada pelo Partido Liberal (PL) contra Rodrigo Falsetti e Marcos Luiz Tuckumantel, reeleitos prefeito e vice-prefeito de Mogi Guaçu (SP). Eles foram acusados de abuso de poder político e conduta vedada nas...
Categoria: <span>Eleitoral</span>
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Desinformação na campanha eleitoral é passível de multa, diz TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que aplicou multa de R$ 5 mil a Renzo Vasconcelos (PSD) e Rogério da Silva Resende, eleitos prefeito e vice-prefeito de Colatina (ES) na campanha das Eleições Municipais de 2024. Eles foram condenados por propaganda...
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Justiça Eleitoral revela em sentença autoria de postagens anônimas durante campanha em Limeira
Na internet, o anonimato pode parecer um escudo. Em mais um processo, a Justiça Eleitoral demonstrou que é possível identificar responsáveis por postagens feitas em perfis falsos ou que tenham pessoas por trás com diversas intenções, mas que não aparecem. Em períodos de eleição, quando os ânimos se acirram e as redes sociais se tornam...
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TSE confirma multa aplicada à eleitora por doação acima do limite legal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na quinta-feira (28/8), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que condenou uma eleitora ao pagamento de multa no valor de R$ 5.118,47 por doação acima do limite legal para campanha de candidato a cargo eletivo nas Eleições de 2022. A decisão foi unânime. No caso, o...
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TRE-SP rejeita pedido de multa por vídeo com críticas a Murilo Félix nas redes sociais
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela coligação “Limeira Forte de Novo”, do então candidato a prefeito em Limeira (SP), Murilo Félix – venceu as eleições -, que buscava a aplicação de multa por propaganda eleitoral irregular contra uma mulher que publicou vídeo com críticas ao político....
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Limeirense vota em cidade onde não mora e Justiça cancela eleição vencida por 1 voto
Em uma cidade do interior de São Paulo, uma eleição decidida por apenas um voto foi anulada pela Justiça Eleitoral. O motivo? Uma trama envolvendo transferências fraudulentas de título de eleitor, incluindo a de um morador de Limeira, que votou em Fernão (SP) mesmo sem residir na cidade, mas com vínculos familiares. A decisão é...
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Justiça Eleitoral marca audiência para caso de calúnia contra prefeita de Iracemápolis
A Justiça Eleitoral agendou para 10 de junho uma audiência para discutir possível acordo com o autor de um vídeo publicado no Facebook com acusações consideradas falsas contra a prefeita de Iracemápolis (SP), Nelita Michel. A publicação, que circulou em grupo no Facebook, com aproximadamente 19 mil membros, gerou investigação por suspeita de calúnia [acusar...
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Cancelamento de títulos: eleitores já podem pedir regularização
Quem está em dívida com a Justiça Eleitoral e perdeu o prazo de regularização encerrado na segunda-feira, 19 de maio, terá seu título cancelado. Mas desde já o eleitor pode buscar a Justiça Eleitoral para fazer a regularização, tanto presencialmente no cartório eleitoral de sua cidade ou, por meio do Autoatendimento Eleitoral (clique em Título...
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Justiça Eleitoral rejeita cassação das prefeitas de Iracemápolis e Cordeirópolis
A Justiça Eleitoral sentenciou nesta terça-feira (20/5) os casos em que o Ministério Público pedia a cassação dos diplomas das prefeitas de Iracemápolis e Cordeirópolis, interior paulista, Nelita Michel (PL) e Cristina Saad (União Brasil), assim como dos seus respectivos vice-prefeitos, Chicão Rossetti (PL) e Anderson Hespanhol, o Pique, (Progressistas). O Ministério Público representou as...
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Disputa eleitoral: deputado sugere novas eleições ou sorteio em caso de empate
O Projeto de Lei Complementar 155/24 altera o Código Eleitoral para instituir nova votação como critério primário de desempate em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e majoritárias (presidente, governadores, prefeitos e senadores). O texto também prevê a realização de sorteio em caso de empate persistente. O objetivo do autor, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG),...