por Amilton AugustoEm meio a bastante polêmica e com cerca de 890 artigos, o texto do Novo Código Eleitoral, votado separado da Reforma Política, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação do Senado, traz reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral, entre elas, a flexibilização do uso da verba do fundo...
Categoria: <span>Colunistas</span>
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Mais São Paulo e menos Brasília
por Igor Coimbra ManhaniUma coisa é certa: todo população de São Paulo deveria ser favorável à revisão do Pacto Federativo. Está no senso comum que a alta carga tributária dificulta a vida dos brasileiros, porém, pouca gente sabe para onde são destinados os recursos que pagamos em impostos. Para deixar mais claro aos leitores, vou...
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Educação é liberdade de saberes
Por João Geraldo Lopes Gonçalves “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor” (Paulo Freire) No último domingo, dia 19 de setembro, o professor, escritor e educador Paulo Freire estaria fazendo seu centenário se ainda estivesse conosco. As redes sociais foram ocupadas por textos, frases e homenagens justíssimas a...
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Impeachment de Bolsonaro já
Por João Geraldo Lopes Gonçalves “Cuidado! Há um morcego na porta principalCuidado! Há um abismo na porta principal” – GOTHAM CITY Em 2018, em uma entrevista para o programa “Intervenção Urbana” apresentado pelo jornalista Fabio Shiraga na Rádio Mutante, escolhi a canção Gotham City, de autoria de Jards Macalé, para ilustrar o momento em que...
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Entenda a polêmica tentativa de Bolsonaro proibir provedores de redes sociais de excluírem contas e conteúdo dos usuários
por Bárbara Breda Faber No dia 06 de setembro de 2021 o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 1.068/2021 que altera a Lei do Marco Civil da Internet e Lei dos Direitos Autorais para impedir que provedores de redes sociais suspendam, bloqueiam ou excluam conteúdos divulgados pelos usuários sem justa causa e prévia ação...
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É possível usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação do governo federal?
por Fabiano Morais A usucapião é a forma originária de aquisição da propriedade. Com relação a bem imóvel poderá ser requerida por aquele que provar a posse mansa e pacífica como se fosse dono pelo lapso temporal determinado por lei, sem haver oposição. O direito à propriedade previsto no inciso XXII, do artigo 5.º, da...
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Multiparentalidade – quando o amor se multiplica
por Marianna Américo Multiparentalidade é o termo que traduz a existência de mais de duas pessoas que reconheçam alguém como filho. Ela ocorre, por exemplo, em situações que uma criança tem dois pais (um registral e um socioafetivo) e uma mãe. Com o aumento desse tipo de vínculo de parentesco, o Conselho Nacional de Justiça...
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Vai ter golpe no dia 7 de setembro? Parte II
Por João Geraldo Lopes Gonçalves “A História se repete, a primeira como tragédia a segunda como Farsa” (Karl Marx) Esta célebre frase abre um dos clássicos da literatura política de todos os tempos: O Dezoito de Brumário, escrito pelo filósofo Karl Marx em 1850. O livro é considerado por especialistas uma aula de jornalismo de...
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LGPD: entenda o que pode mudar para os agentes de tratamento de pequeno porte
por Bárbara Breda Faber A minuta de regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte, publicada no site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD em 30 de agosto, está disponível para consulta pública, sendo possível o envio de contribuições e sugestões nesta plataforma...
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Semipresidencialismo
por Leandro Consentino Diante do agravamento da crise institucional registrada em nossos dias, a pressão por uma reforma das instituições políticas voltou a se ampliar entre alguns estudiosos e, sobretudo, em meio à nossa elite política. Uma das ideias mais repetidas, nesse caso, tem sido a introdução de um novo sistema de governo: o semipresidencialismo....