Por Fabiano Morais Alugar um imóvel de temporada exige atenção para não se decepcionar ou cair num golpe. Vou listar cinco dicas sobre os principais cuidados ao alugar um imóvel de temporada. Desconfie do valor: Antes de fechar o pagamento, faça uma cotação de preços para certificar-se de que o que está sendo cobrado está...
Categoria: <span>Análises e Opiniões</span>
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Horário de Natal no comércio – horas extras
Por Marina Schmidt D’Ambrósio Chegou o final do ano e apesar de ser um Dezembro atípico, o Natal sempre traz uma expectativa alta para o comércio. Nesta época do ano todos querem garantir os presentes de fim de ano. Mas como ficam as horas extras dos trabalhadores do comércio? Cada caso deve ser avaliado individualmente,...
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Coronavírus, um contra-ataque
Por Ronei Martins Há uma imagem resultante desta pandemia muito me intriga. E não me refiro às centenas de covas emergenciais abertas nos cemitérios, nem dos caixões amontoados em contêineres refrigerados, muito menos da cena da primeira mulher vacinada no Reino Unido. Apesar de me solidarizar com cada família que sofre a dor da morte...
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O teletrabalho pós reforma trabalhista e durante a pandemia
Por Jano FreireA partir da vigência da Lei 13.467/2017, popularmente conhecida como “Reforma Trabalhista”, o trabalho preponderantemente fora das dependências da empresa e que não se enquadra como trabalho externo, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, passou a ser regulamentado. O teletrabalho deve necessariamente constar expressamente no contrato de trabalho, especificando...
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O direito à informação e o papel do Ministério Público
Este é o quarto artigo da série “O Ministério Público e a Liberdade de Expressão”. Clique aqui para ler os três primeiros textos. Por Saad Mazloum A Constituição Federal impõe a todos os agentes públicos o dever de prestar contas de suas atividades, dando assim pleno cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, previsto no artigo 37 da...
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Professor de Direito do Isca explica: a amante no cenário do Direito de Família
Lamartine Batistela Filho, professor do curso de Direito do Isca Faculdades, em Limeira, explanou sobre a figura do amante no cenário do Direiro de Família, a pedido do DJ, após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. O princípio da monogamia foi bastante citado no voto do...
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Nova lei proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor sem informar sobre descontos
Por Bárbara Breda Faber A nova Lei º 17.301, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no Estado de São Paulo. O comerciante ou o estabelecimento comercial que descumprir está...
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Cuidados ao comprar um imóvel
Por Fabiano MoraisCom a menor taxa Selic da história o crédito imobiliário voltou a ser oferecido no mercado com taxas atrativas. Mesmo com a pandemia do covid-19 a venda de imóveis novos e usados segue em crescimento. Comprar um imóvel é o sonho de muitos brasileiros e é necessário tomar cuidados para que isto não...
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Além de mulheres, somos Advogadas!
O dia 15 de dezembro é considerado o Dia da Mulher Advogada. Só no estado de São Paulo, somos cerca de 49% do total de inscritos na classe e, por isso, temos que celebrar! A luta das mulheres não é atual. Há anos buscamos nossas prerrogativas e direitos, lutamos contra os assédios constantemente sofridos. O...
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A psicopolítica digital
Por Ronei Costa Martins Silva A sociedade contemporânea, sobretudo na parte ocidental do planeta, se vangloria ao oferecer a liberdade aos seus indivíduos. Entretanto, o filósofo sul-coreano Byung-Chul Han enxerga um paradoxo. Para ele é exatamente este tipo de liberdade oferecida que nos conduz ao aprisionamento. Segundo Han a liberdade é uma condição que somente...