O projeto que permite a abertura de escolas e faculdades durante a pandemia foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20/04). O texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto seguirá para o Senado.
As aulas presenciais viraram embates por conta do agravamento da pandemia do coronavírus. No Estado de São Paulo, decreto de dezembro do ano passado regulamentou o retorno dos estudantes às salas de aula com protocolos sanitários. Em Limeira, a rede municipal retornou em 15 de fevereiro, mas as aulas foram novamente suspensas por decreto estadual em março, quando o governador João Doria (PSDB) implementou a Fase Emergencial do Plano SP para frear o contágio da doença. As aulas presenciais em Limeira, na rede municipal, só retornaram na última segunda-feira (19/04).
A proposta aprovada pelos deputados federais proíbe em todo o país a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
A relatora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), incorporou emendas com protocolos para o retorno escolar e lembrou que muitas crianças da periferia, fora da escola, não têm alimentação adequada e não estão necessariamente isoladas. “Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades, onde as crianças, muitas vezes, passam os dias empilhadas, ou em creches e escolinhas clandestinas?”, questionou.
Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) também destacou que o texto foi alterado para garantir segurança. “O PCdoB pediu para que inserisse protocolo, a deputada Joice colocou. Outro partido pediu para colocar priorização da vacina, a deputada Joice colocou”, afirmou.
Tiago Mitraud criticou a mobilização sindical contra a proposta. “O que nós estamos falando aqui é sobre qual é a indignação que o brasileiro quer ter: de ter as crianças fora da sala de aula ou de, mais uma vez, ter que se submeter aos interesses das corporações dos sindicatos”, disse. Em São Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial (Apeoesp) tem defendido, inclusive em Limeira e região, a suspensão das aulas presenciais enquanto não houver queda acentuada de transmissão da Covid-19.
Líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), diz que o texto aprovado prioriza interesses privados, já que os parlamentares que o defendem não foram favoráveis a investimentos na adaptação da infraestrutura educacional para a pandemia ou para expansão de acesso à internet pelos alunos.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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