Por meio de suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que encaminhou ao Senado o pedido para recondução de Antônio Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). Bolsonaro não reconheceu a lista tríplice eleita por representantes do Ministério Público Federal (MPF).
Neste ano, os indicados eram os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. A escolha de um dos subprocuradores não tem força legal e não precisa ser seguida pelo presidente da República, mas era uma prática que vinha sendo adotada pelos antecessores de Bolsonaro. No início do mês, o DJ entrevistou três subprocuradores indicados (confira a entrevista abaixo).
Por meio de suas redes sociais, Luiza citou que o desejo do MPF é que a escolha do PGR seja feita pela lista, que novamente será formada em 2023. “Agora, cabe ao Senado, a sabatina, a votação em plenário. Ao Congresso, a análise de PEC para que tenhamos a lista tríplice na Constituição Federal. A missão primeira do MP é a defesa do Estado Democrático e o seu cumprimento exige independência em cada uma das nossas esferas de atuação, que se faz por atuação e não como espectador. Sem Estado Democrático não existe espaço para o efetivo exercício das demais atribuições”, mencionou.
Em comunicado oficial, Augusto Aras disse se sentir honrado com a recondução pelo presidente. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”.
Aras ainda precisa ser novamente sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, a recondução ainda deverá ser votada pelo plenário, por maioria simples. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023. ( Com informações Agência Brasil)
Foto: Roberto Jayme/TSE
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