O vereador Carlos Eduardo de Souza Silva, Payuka da Música, apresentou projeto de lei na Câmara de Iracemápolis para autorizar a Prefeitura a repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos de combate às endemias.
Os valores serão recebidos anualmente do Ministério da Saúde “visando reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, diz o texto.
Na justificativa, o parlamentar diz que vários municípios já aprovaram lei municipal no mesmo tema, determinando o repasse desse incentivo adicional enviado exclusivamente pelo Ministério da Saúde a esses profissionais, “que por muitas vezes põe sua saúde em risco em favor dos que mais carecem de acolhimento no que se referem saúde e qualidade de vida, esses profissionais desempenham uma função importantíssima a toda população, de sol a sol, chuva a chuva, sempre em favor de uma qualidade de vida melhor para todos, principalmente aquelas pessoas em comunidades mais carentes”.
A proposta está em análise no Legislativo antes de ir à votação do plenário.
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