Como parte das atividades relacionadas ao mês de março e ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está divulgando o protocolo de proteção às vítimas de violência doméstica. A iniciativa do Comitê de Gestão de Pessoas é inspirada também na Resolução Nº 542, de 19 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), com o objetivo de aprimorar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher.
Elaborado com o apoio da Assessoria de Gestão Estratégica do TRT-15, o material traz dicas e orientações sobre os procedimentos internos a serem adotados em casos de violência doméstica. “Estamos comprometidos em continuar aprimorando nossos esforços na luta contra a violência e em promover uma cultura de igualdade e respeito”, assinala o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.
A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, mais precisamente, os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), 5 (Igualdade de Gênero) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). “Estamos fortalecendo nossa instituição e nossa comunidade, tornando-as mais seguras e acolhedoras para todos”, destaca a desembargadora Luciane Storer, presidente do Comitê de Gestão de Pessoas.
Foto: Divulgação
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