O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alerta a população sobre a ocorrência de tentativas de golpes aplicados contra pessoas que aguardam o pagamento de precatórios na Justiça do Trabalho. Normalmente, os golpistas possuem dados do processo e, valendo-se do nome e logotipo de escritórios de advocacia ou se passando por um funcionário do...
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Banco é condenado por ocultar informações do Ministério Público do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) confirmou sentença proferida pela 4ª Vara do Trabalho de Campinas, determinando que o Banco Santander S/A apresente informações e documentos requisitados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nos autos de um inquérito civil que investiga a conduta dos maiores bancos comerciais do país por seu papel...
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TRT-15 condena empresa por assédio sexual contra trabalhadora
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa atuante no ramo de locação e comércio de veículos e máquinas, a pagar R$15 mil a título de indenização por assédio sexual praticado por empregado contra trabalhadora. A mulher passou a fazer acompanhamento psiquiátrico, no período do evento abusivo, e foi...
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TRT pune empresa que não promoveu ambiente acessível à empregada com deficiência
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau que reconheceu o nexo causal entre as condições de trabalho e o agravamento da condição física da empregada, contratada como pessoa com deficiência (PCD) para exercer a função de auxiliar de logística. A decisão colegiada...
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Condenado supermercado por discriminação de trabalhador egresso do sistema prisional
“Inegável preconceito, enraizado em estruturas profundas da sociedade, além de descaso por parte de vários órgãos competentes de implementar políticas públicas que possam garantir a reinserção do egresso do sistema prisional no seio da sociedade.” Com essas palavras, os integrantes da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, seguindo voto do relator,...
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Justiça do Trabaho de Limeira participa da Semana Nacional da Conciliação a partir do dia 7
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mobiliza para mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação, que será promovida de 7 a 11 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em...
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Justiça do Trabalho faz Maratona de Pesquisa Patrimonial para a Semana de Execução
Como atividade preparatória para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorre entre os dias 19 e 23/9, as 153 Varas do Trabalho e as 14 Divisões de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem a 8ª Maratona de Pesquisa Patrimonial. No período que antecede a semana, de 12 a 16/9, os...
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Tribunal nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus
A Oitava Câmara do Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão de primeiro grau que indeferiu os pedidos de reintegração e indenização a um porteiro contaminado por coronavírus, e que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória. Segundo o trabalhador, o condomínio onde atuava não observou as medidas de prevenção...
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Tribunal do Trabalho condena instituição financeira por assédio moral a bancária
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma instituição financeira a pagar R$ 40 mil a uma bancária por assédio moral no trabalho. Segundo o acórdão, o ambiente de trabalho era bastante hostil, com excessivas cobranças de metas, ameaças veladas, e a trabalhadora sofria tratamento diferenciado por parte do gerente-geral...
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Flagrada em praia com atestado de Covid não pode ser dispensada por justa causa
A 1ª Câmara do TRT-15 decidiu manter, por maioria dos votos, a decisão do juiz Artur Ribeiro Gudwin, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a trabalhadora que, apesar de afastada do trabalho por motivo de doença (Covid-19), viajou para a praia, aparecendo em fotos nas redes...