O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11/4), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos...
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Detento que não voltou após ‘saidinha” de presídio de Limeira deve voltar ao regime fechado
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que das duas unidades prisionais de Limeira – Centro de Ressocialização (CR) e Centro de Detenção Provisória (CDP) – 159 tiveram o benefício da saída temporária de final de ano e apenas um deles não retornou na data estabelecida, que era dia 3 de janeiro. Este preso deverá...
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“Saidinha” de Natal: 159 presos em Limeira deixam prisão nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (23), 159 detentos das unidades prisionais de Limeira deixaram as celas beneficiados pela “saidinha” de Natal. Conforme a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), as saídas temporárias são benefícios previstos na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, sendo que a concessão do benefício é estipulada pela Justiça. No Município,...
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De “saidinha”, jovem é preso após roubo em Cordeirópolis
“Saidinha temporária” e indulto natalino são duas ações distintas, mas que podem provocar confusão. Enquanto que uma delas permite a saída por tempo determinado e em datas específicas, na outra é concedido perdão judicial às pessoas que já cumpriram parte da pena e não oferecem risco à comunidade. Nesta semana, em Cordeirópolis, ocorreu prisão em...