A concessionária Intervias pediu, nesta quarta-feira (6/1), liminar para proibir bloqueios e interdições em rodovias administradas por ela nesta quinta-feira. É a data prevista para o “tratoraço”, movimento organizado em todo o Estado por produtores rurais em protesto ao aumento de impostos no setor agrícola. A ação de interdito proibitório pediu, em sede de urgência,...
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Liminar paralisa empreendimentos potencialmente poluidores em Rio Claro
Liminar obtida pela Promotoria de Justiça de Rio Claro impede o município de autorizar, instalar e licenciar quaisquer atividades referentes a loteamentos e empreendimentos residenciais, institucionais, comerciais, industriais e de mineração, nos locais mencionados em parecer técnico do Centro de Apoio à Execução (CAEx) do MPSP. Os territórios constam do Plano Diretor de Desenvolvimento de...
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Prefeito de Rio Claro paga fiança de R$ 10 mil para evitar prisão
O prefeito de Rio Claro, João Teixeira Júnior (DEM), agora afastado das funções, pagou fiança de R$ 10 mil, arbitrada pela Polícia Civil local, e vai responder à acusação de posse ilegal de armas em liberdade. Juninho, como é conhecido, foi conduzido à delegacia após policiais, em cumprimento a buscas autorizadas pelo Tribunal de Justiça,...
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Justiça afasta prefeito de Rio Claro de suas funções
A Procuradoria-Geral de Justiça, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Civil e da Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira (2), operação para cumprimentos de mandados de busca e apreensão em Rio Claro, Praia Grande e São Vicente, diante de indícios dos crimes de associação criminosa, fraude à...
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Gaeco faz buscas no gabinete do prefeito em Rio Claro por compras na pandemia
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem na manhã de hoje mandados de busca no gabinete e na residência do prefeito de Rio Claro (SP), João Teixeira Júnior (DEM). As buscas, autorizadas pelo Tribunal de Justiça, são consequências da investigação à compra de materiais hospitalares em abril deste ano,...
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MP pede mudanças no Plano Diretor de Rio Claro em prol do meio ambiente
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou nesta segunda-feira (16/11/) uma Ação Civil Pública Urbanística e Ambiental visando a alterar diversos artigos no atual Plano Diretor de Rio Claro. A Promotoria pretende ainda condicionar o município (por seus Poderes Executivo e Legislativo) a elaborar os planos seguintes respeitando as orientações e critérios técnicos e jurídicos do Centro de...
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Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é lançada em Rio Claro
As comarcas de Rio Claro e Santos realizaram o lançamento oficial da campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, que torna as farmácias em mais um local em que vítimas podem procurar ajuda. As solenidades foram realizadas de forma virtual e contaram com a participação do Judiciário, Executivo e iniciativa privada, unidos em prol das...