Uma confraternização de aniversário em família terminou com crianças escondidas dentro de casa, uma mulher baleada na perna e ao menos dez disparos contra a residência após uma briga iniciada na rua. O episódio ocorreu em Iracemápolis (SP) e, agora, o homem acusado de retornar armado ao local depois da confusão será submetido a julgamento...
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Excesso de linguagem: juiz entra na análise de mérito e pronúncia é anulada
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, anular de ofício a sentença de pronúncia que levava a júri popular um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Linhares Camargo, que identificou vício por excesso de linguagem no pronunciamento...
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Pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito
Em julgamento finalizado no dia 12 deste mês, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu: 1. A pronúncia não pode se basear, exclusivamente, em elementos informativos do inquérito, ressalvadas as exceções contidas na parte final do 155, caput, do CPP (provas cautelares, não repetíveis...
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Detento beneficiado pela “saidinha” tenta matar mulher e vai a Júri
Beneficiado pela “saidinha” de Natal, um detento que não tinha onde ficar pediu auxílio para uma “amiga”. Para auxiliá-lo, ela permitiu que ele ficasse na casa de sua mãe, que fica a poucos metros da residência. No entanto, mais tarde, o réu arrombou a porta da casa da mulher que o ajudou e tentou matá-la...
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Pronúncia baseada em informações do inquérito policial, não confirmadas em juízo, é invalidada
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), despronunciou no dia 2 deste mês o réu de uma ação que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O ministro acolheu a tese da defesa, que alegou ter sido a pronúncia fundada exclusivamente em elementos informativos do inquérito policial, mas não...
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Excesso de linguagem na pronúncia viola presunção da inocência
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Alagoas que tinha validado a pronúncia de um réu. Em decisão no dia 10 deste mês, o ministro reconheceu excesso de linguagem que, segundo ele, interfere no devido processo legal quanto à imparcialidade, à ampla defesa e...
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Cinco vão a júri por plano macabro que matou idoso em Iracemápolis
A Justiça determinou que os cinco acusados pelo homicídio de José Braz Pessatti, de 75 anos, em Iracemápolis (SP), sejam submetidos a júri popular. A sentença de pronúncia saiu na última sexta-feira (26/9). Eles vão responder aos crimes imputados pelo Ministério Público (MP), que definiu o caso como um “plano macabro”. Pessatti foi assassinado na...
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Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito, não são suficientes para comprovar os indícios de autoria exigidos para a pronúncia do réu. Em tal situação, o colegiado entendeu não ser cabível a invocação do princípio segundo o qual,...
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Justiça determina júri popular a homem que matou esposa a facadas
Em sentença nesta quinta-feira (14/8), a Justiça pronunciou o homem acusado de matar a esposa, Lucilene Gonçalves Machado, de 44 anos, em 30 de setembro de 2024, no Jd. Nova Itália, na cidade de Limeira (SP). Eles eram casados há mais de 30 anos. O réu será julgado por homicídio com duas qualificadoras: sem chance...
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Homicídio em garagem: Justiça de Limeira manda 4 para júri popular
A Justiça de Limeira (SP) determinou que 4 pessoas envolvidas no assassinato de Antonio Benedito Anzoli, o Toni, morto a tiros em 10 de dezembro de 2024, numa garagem na Vila Rosana, região do Jd. Teixeira Marques, sejam levadas a júri popular. A sentença é da 2ª Vara Criminal e ficou disponível na última sexta-feira...
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