A Justiça de Limeira (SP) determinou em sentença que um bar da cidade cesse imediatamente as emissões de som acima dos limites legais, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada nova constatação e interdição do estabelecimento em caso de reincidência. Também condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$...
Tag: <span>Poluição sonora</span>
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Justiça manda interditar “tchay” de Limeira em ação criminal
A Justiça de Limeira (SP) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o responsável por um estabelecimento conhecido como “tchay”. A acusação foi apresentada pelo promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, por suposta prática de poluição sonora em níveis que poderiam afetar a saúde humana. Segundo a...
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Bar em Limeira tem alvará especial suspenso por barulho
Um bar em Limeira teve seu alvará especial suspenso pela Prefeitura após receber várias reclamações de barulho.
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Justiça proíbe bar de fazer barulho acima do permitido em Limeira
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira (SP) concedeu liminar para que um bar na região da Av. Piracicaba não faça atividades com barulho acima do nível permitido. A decisão foi assinada na quarta-feira (29/5) e a ordem vale para os períodos diurno e noturno, nos termos da Lei Municipal 6.152/2019. A...
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Danceteria indenizará vizinha por barulho de bailes de forró e funk
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou recurso e aumentou a indenização devida por uma danceteria a uma moradora de Conchal, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Ela acionou o Judiciário porque não aguentava mais o barulho dos bailes de forró, funk e sertanejo promovidos pelo estabelecimento. A mulher morava nas imediações...
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Com abaixo-assinado contra point no centro de Limeira, MP deve reabrir inquérito
O Ministério Público (MP) deve reabrir inquérito por poluição sonora após o protocolo de um abaixo-assinado de moradores de um edifício, comerciantes e outros residentes do entorno de um novo “point” em plena área central de Limeira, cruzamento das ruas Sete de Setembro e Treze de Maio. O DJ mostrou na última quinta-feira (20) que...
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Queixa de excesso de barulho de igreja em Limeira leva à investigação de falta de AVCB
O Ministério Público (MP), por meio do promotor Hélio Dimas de Almeida Junior, instaurou inquérito civil para investigar eventual omissão de uma igreja, no centro acima de Limeira, na segurança contra incêndio para atividades no imóvel. Tudo começou em julho do ano passado com a oficialização de queixa de moradores de um prédio nas proximidades...
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Ações contra ‘pancadão’ em novo ponto de fluxo em Limeira começam neste fim de semana
O secretário municipal de Segurança Pública de Limeira, Wagner Marchi, disse em entrevista nesta quarta-feira (1) ao podcast Entendi Direito?, do portal Diário de Justiça, que as ações contra ‘pancadão’ em novo local de fluxo em Limeira, em frente a estabelecimento do Jardim Nossa Senhora de Fátima, começam neste fim de semana. “Já estamos tomando...
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Podcast “Entendi Direito?” discute combate ao pancadão e outras poluições sonoras
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (01/02) “Pancadão e outras poluições sonoras: como inibir?” com dois entrevistados especiais. O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Limeira, Wagner Marchi, que também é professor universitário, e o advogado Sidnei José Nagalli Júnior, do...
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MP investiga poluição sonora por distribuidora de bebida em Limeira
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente de Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou inquérito para investigar eventual poluição sonora decorrente de atividades de distribuidora de bebidas em Limeira, no Jardim Ouro Verde. Excesso de barulho, acima dos limites permitidos por lei, pode afetar número indeterminado de pessoas e,...
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