O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou recurso e aumentou a indenização devida por uma danceteria a uma moradora de Conchal, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Ela acionou o Judiciário porque não aguentava mais o barulho dos bailes de forró, funk e sertanejo promovidos pelo estabelecimento. A mulher morava nas imediações...
Tag: <span>Poluição sonora</span>
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Com abaixo-assinado contra point no centro de Limeira, MP deve reabrir inquérito
O Ministério Público (MP) deve reabrir inquérito por poluição sonora após o protocolo de um abaixo-assinado de moradores de um edifício, comerciantes e outros residentes do entorno de um novo “point” em plena área central de Limeira, cruzamento das ruas Sete de Setembro e Treze de Maio. O DJ mostrou na última quinta-feira (20) que...
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Queixa de excesso de barulho de igreja em Limeira leva à investigação de falta de AVCB
O Ministério Público (MP), por meio do promotor Hélio Dimas de Almeida Junior, instaurou inquérito civil para investigar eventual omissão de uma igreja, no centro acima de Limeira, na segurança contra incêndio para atividades no imóvel. Tudo começou em julho do ano passado com a oficialização de queixa de moradores de um prédio nas proximidades...
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Ações contra ‘pancadão’ em novo ponto de fluxo em Limeira começam neste fim de semana
O secretário municipal de Segurança Pública de Limeira, Wagner Marchi, disse em entrevista nesta quarta-feira (1) ao podcast Entendi Direito?, do portal Diário de Justiça, que as ações contra ‘pancadão’ em novo local de fluxo em Limeira, em frente a estabelecimento do Jardim Nossa Senhora de Fátima, começam neste fim de semana. “Já estamos tomando...
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Podcast “Entendi Direito?” discute combate ao pancadão e outras poluições sonoras
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (01/02) “Pancadão e outras poluições sonoras: como inibir?” com dois entrevistados especiais. O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Limeira, Wagner Marchi, que também é professor universitário, e o advogado Sidnei José Nagalli Júnior, do...
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MP investiga poluição sonora por distribuidora de bebida em Limeira
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente de Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, instaurou inquérito para investigar eventual poluição sonora decorrente de atividades de distribuidora de bebidas em Limeira, no Jardim Ouro Verde. Excesso de barulho, acima dos limites permitidos por lei, pode afetar número indeterminado de pessoas e,...
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MP arquiva investigação de barulho em bar de Limeira
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, arquivou inquérito civil que investigou poluição sonora provocada por um bar, na Avenida Piracicaba, e, conforme relatos, causava transtornos à vizinhança. Com possível prejuízo à coletividade, o MP determinou diligências e, ao final do...
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Moradores de prédio no centro de Limeira vão ao MP por excesso de barulho de igreja
Foram inúmeras as tentativas de solução de conflito por excesso de barulho entre os moradores de um prédio, no centro de Limeira, e uma igreja vizinha. Este foi relato feito ao Ministério Público (MP), que foi acompanhado de documentos e gravações. O promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua determinou na semana passada diligências para dar andamento...
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Empresa de Limeira adota medidas para impedir barulho na vizinhança e evita judicialização
Uma empresa limeirense, de máquinas e equipamentos, foi alvo de representações no Ministério Público (MP) por excesso de barulho até em horários fora de expediente comercial, como antes das 8h. A poluição sonora levou moradores do entorno a pedir providências das autoridades e um inquérito foi instaurado na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente para...
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Vereador pede lei em Cordeirópolis para combater barulho
O vereador Sergio Balthazar (PT) protocolou indicação à Prefeitura de Cordeirópolis para elaboração de legislação que combata a poluição sonora na cidade. De acordo com ele, em muitos bairros e áreas específicas do município, a “população tem reclamado muito da poluição sonora e seus impactos”. Ele sugere a criação de um programa municipal que possa...
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