Foram inúmeras as tentativas de solução de conflito por excesso de barulho entre os moradores de um prédio, no centro de Limeira, e uma igreja vizinha. Este foi relato feito ao Ministério Público (MP), que foi acompanhado de documentos e gravações. O promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua determinou na semana passada diligências para dar andamento no caso.
Shows e outras atividades ritualísticas da igreja, em muitas situações, dizem os moradores, ultrapassam os limites de decibéis e de horário.
A representação ressalta que a maioria dos moradores é de pessoas idosas. Afirmam que o problema perdura há anos; que um morador, numa tentativa de conciliação, convidou um representante para seu apartamento para demonstrar o problema que todos têm enfrentado, mas não foi resolvido.
O caso foi levado à Prefeitura para aferição de ruídos. Numa fiscalização, conforme os relatos, o excesso de barulho foi retomado assim que o agente saiu.
Para eventuais providências do MP em relação a ofensa aos interesses difusos, o promotor determinou várias diligências e, entre elas, para que a Prefeitura faça vistoria em pelo menos 5 dias alternados na igreja, inclusive nos horários em que estiver exercendo suas atividades habituais no local.
Relatório técnico deverá indicar os valores apurados e permitidos no local (em decibéis). O promotor também pede à Prefeitura documentos autorizativos para o exercício das atividades e outros de segurança, como AVCB.
O responsável pela igreja também será notificado para se manifestar em 30 dias.
Foto: Diário de Justiça
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