Uma pessoa foi denunciada pela prática de racismo após demitir funcionários que defenderam a importância do Dia da Consciência Negra. Os fatos ocorreram em 2019 na capital paulista. Segundo a denúncia oferecida pelo promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo, uma roda de conversa foi realizada no local de trabalho para tratar do significado da data...
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Vigilante que participou de chacina em Osasco é condenado
Denunciado pelo Ministério Público por participação em chacina ocorrida em 2013 no município de Osasco, o vigilante M.S.F. recebeu pena de 78 anos de prisão em regime fechado. O Júri foi encerrado na noite desta quarta-feira (18/11). Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Marco Antônio de Sousa, um grupo resolveu se juntar para praticar homicídios...
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MP pede pressão da sociedade para evitar mudanças na Lei de Improbidade
A importância da pressão popular para evitar mudanças Lei de Improbidade é explicitada em mais um vídeo da campanha “Juntos contra o PL da Impunidade”, promovida pelo Ministério Público de São Paulo. Para reforçar a relevância de um dispositivo legal que permite identificar e punir servidores e políticos corruptos, a peça divulgada nos perfis da instituição nas...
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MP pede mudanças no Plano Diretor de Rio Claro em prol do meio ambiente
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou nesta segunda-feira (16/11/) uma Ação Civil Pública Urbanística e Ambiental visando a alterar diversos artigos no atual Plano Diretor de Rio Claro. A Promotoria pretende ainda condicionar o município (por seus Poderes Executivo e Legislativo) a elaborar os planos seguintes respeitando as orientações e critérios técnicos e jurídicos do Centro de...
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Caso Titan: marcada audiência para suspensão condicional do processo
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Limeira, agendou para 17 de dezembro a audiência em que será apresentada proposta de suspensão condicional do processo para R.C.O., acusado de praticar maus-tratos contra o cão pit bull Titan em agosto de 2019, em caso de grande repercussão local. O despacho do juiz foi...
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Empresa é condenada por show irregular realizado em Jundiaí
Alvo de ação ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), a empresa Skema Novo Produções Artísticas foi condenada por ter realizado evento musical no Estádio Doutor Jayme Cintra, em Jundiaí, sem condições adequadas de segurança e sem comunicar a Polícia Militar. Além disso, a Skema Novo, com sede em Araras, contratou empresa particular de...
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Candidato à Prefeitura de Valinhos é obrigado a recolher material de campanha
O Ministério Público Eleitoral em Valinhos obteve decisão judicial determinando o recolhimento de todo o material de campanha de chapa de candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município por violação ao artigo 40 da Lei das Eleições. Apurou-se que a chapa incorporou ao seu material de propaganda eleitoral a sigla SUS, abreviatura de...
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Candidato em Pindamonhangaba é obrigado a parar uso de robô no Facebook
A pedido do Ministério Público, o candidato ao cargo vereador pelo município de Pindamonhangaba (SP) Rodrigo de Souza Godói foi obrigado a interromper o uso de chatbot no Facebook e a apagar publicação na rede social em que tratava da oferta de testes para covid-19 pela prefeitura do município. A prática foi considerada conduta eleitoral...