O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a remição de pena para Rosely Pereira Monteiro, condenada a 16 anos e 6 meses por atuação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Nos autos da execução da pena, a defesa sustentou que ela apresenta conduta carcerária exemplar, sem faltas disciplinares, com...
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As decisões de Moraes na véspera do julgamento do “Núcleo Crucial”
Na véspera do julgamento da Ação Penal (AP) 2668 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), contra oito réus acusados de integrar o “Núcleo Crucial” da denúncia por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes (relator) despachou três decisões que barraram pedidos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, de Walter Souza...
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Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino
O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil. Além disso, Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista, disse “não haver...
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Sem efeito e inadequada a vereadores, “persona non grata” a Moraes é anulada em Limeira
Por Ato da Presidência da Câmara de Limeira (SP), a votação da Moção n° 211/2025, que declarou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “persona non grata” na cidade, foi declarada nula. O ato, assinado pelo presidente do Legislativo limeirense, Everton Ferreira, foi publicado nesta sexta-feira (15/8). A votação aconteceu na sessão...
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Eduardo Bolsonaro tenta submeter STF “ao crivo de outro Estado”, diz PGR
Ao pedir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta, entre outras coisas, que o deputado licenciado tenta submeter o funcionamento do STF ao crivo de outro Estado, situação que supostamente caracteriza atentado à soberania nacional. Eduardo afirmou que a PGR age de forma política....
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Alexandre de Moraes rebate advogado: “não fico nem um pouco incomodado”
O ministro Alexandre de Moraes rebateu o advogado Ramon Mas Gomez Junior nesta terça-feira (20/5), durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) onde os ministros avaliam as denúncias contra 12 acusados pelo crime de golpe de Estado (veja vídeo no final da reportagem). Ramon, que defende Wladimir Matos Soares (agente da Polícia...
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Alexandre de Moraes reduz pena e “livra” réu de Iracemápolis de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu a pena de um réu de Iracemápolis (SP) condenado por tráfico de drogas, além de permitir o cumprimento em regime aberto e substituir a reclusão por restrição de direitos. A decisão é do dia 10 de maio. O FLAGRANTEO flagrante foi em junho do...
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Princípio da reciprocidade: Moraes suspende processo de extradição solicitada pela Espanha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitada pelo governo da Espanha, até que o país comprove a existência de reciprocidade no cumprimento do tratado bilateral de extradição firmado com o Brasil em 1988. Segundo o ministro, o respeito...
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Moraes mantém prisão de réu que incentivou “Tomada de Brasília”
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de um dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Consta nos autos que o acusado é apontado como um dos dois organizadores de caravana que partiu de Campinas (SP) e incentivou outros a participarem da “Tomada de Brasília”....
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Alexandre de Moraes reconhece pena menor a réu jovem
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes reconheceu o direito de redução de pena a um dos réus condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Moraes levou em consideração a idade do réu, que é jovem, após ser alertado pela defesa. Pedro Henrique Gaudencio da Silva foi condenado à pena...
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