Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mencionou o juiz Rogério Danna Chaib, da 1ª Vara Criminal de Limeira (SP), ao negar habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de um réu condenado pelo crime de tráfico de drogas. A decisão...
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STF forma maioria para tornar ré limeirense por incitação ao crime e associação criminosa
Em julgamento no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para receber denúncia oferecida contra as primeiras 100 pessoas envolvidas nos ataques de 8 de janeiro em Brasília. A servidora pública limeirense F.J.P.C.M., de 44 anos, está entre os denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) e se tornará ré por dois delitos:...
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Decisão de desbloqueio de vias públicas é estendida a todo o território nacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a todo o território nacional a ordem de desobstrução de vias públicas que estejam bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições. Ele determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar dos estados que adotem, no âmbito de suas atribuições, as medidas necessárias ao...