A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos. O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça...
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Presidente do STF nega pedido de holding imobiliária para isenção de ITBI em Limeira
Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a recurso extraordinária de uma holding de instituições não financeiras e aluguel de imóveis, que tenta se livrar de pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de Limeira. Em resumo, a ministra diz que a Corte não pode reexaminar provas. “Analisados os...
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Rosa Weber, do STF, nega recurso de limeirense sobre loteamento de acesso controlado
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber negou recurso de um limeirense, morador de um dos loteamentos de acesso controlado na cidade, abrangido pela Lei Complementar Municipal 828/2019. Ele ficou indignado por ter sido colocado em associação do local onde mora para rateio de taxas, já que estes loteamentos, por terem acesso controlado...
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No STF, advogado de Limeira consegue reduzir pena de condenado por tráfico
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi relatora de um caso de Limeira em que o advogado Renato Vidotti moveu um habeas corpus (HC) e conseguiu reduzir a pena de um homem condenado por tráfico de drogas. No mês passado, Vidotti pediu a reconsideração de decisão diante de documentos que foram necessários...