A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), Sabrina Martinho Soares, concedeu, na segunda-feira (29/1), mais uma liminar que permite a um microempreendedor individual (MEI) o livre exercício da atividade de minimercado dentro de condomínio. Agora, a empresa beneficiada é a que atua no condomínio Roland 1, que conseguiu a mesma decisão obtida...
Tag: <span>Minimercados em condomínios</span>
Post
Post
Minimercado dentro de condomínio: conflito chega à Justiça de Limeira
De um lado, o princípio constitucional da liberdade econômica. Do outro, o respeito ao Plano Diretor, que estabelece o ordenamento da cidade. Neste contexto, é possível a instalação dos chamados “minimercados” dentro de condomínios exclusivamente residenciais? A Justiça de Limeira (SP) terá de resolver este dilema e, por ora, concedeu liminar que permite a continuidade...
Post
Alvo de discussão na Câmara, instalação de minimercados nos condomínios de Limeira avança
A instalação de minimercados nos condomínios de Limeira avança e o assunto, comentado na sessão desta segunda-feira (23) pelo presidente da Câmara, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, deverá ser pautado para novas discussões no Legislativo limeirense. O tema foi alvo de requerimento do vereador José Eduardo Monteiro Júnior (PV), o Ju Negão....