A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou empresário que praticou atos de maus tratos contra éguas e cavalos domesticados. A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de reclusão em regime aberto, bem como ao pagamento de treze dias-multa, fixada a diária em 50% do salário mínimo. A pena restritiva...
Tag: <span>Maus tratos</span>
Post
MP denuncia homem que chutou e depois atropelou cachorra em Iracemápolis
Mais um caso de agressão gratuita a um animal chega à Justiça de Limeira. Desta vez, a ocorrência foi em Iracemápolis, no Jardim Alcides Modenez, em julho de 2019. O promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, descreveu na ação penal movida nesta terça-feira (16) os atos que se enquadram no crime...
Post
Agressor de animal pode ter pena mudada para ação socioeducativa em Cordeirópolis
Os vereadores de Cordeirópolis aprovaram, na sessão desta terça-feira (8/12), projeto de lei que altera a legislação sobre multas e penalidades administrativas para quem pratica abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação em animais. O artigo inserido, por iniciativa de projeto enviado pelo prefeito José Adinan Ortolan (MDB), define que a comissão julgadora da multa poderá, mediante...