Ferramenta de uso preventivo para evitar violência contra mulheres, o Botão do Pânico também tem utilidade na comprovação de um delito previsto no artigo 24-A da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): o descumprimento de decisão judicial que impõe medidas protetivas. Foi o que aconteceu com um limeirense cuja condenação pelo delito foi mantida pelo...
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PM surpreende homem agredindo a mãe no Centro de Limeira
Num caso de violência doméstica registrado nesta segunda-feira (28) em Limeira, policiais militares surpreenderam um homem agredindo sua própria mãe com socos enquanto a segurava pelo pescoço. O crime ocorreu num imóvel no Centro e o investigado precisou ser internado devido ao estado de embriaguez. Os policiais cabos Carneiro e Moisés foram ao endereço e...
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Desrespeito à medida protetiva, ameaça e lesão corporal rendem condenação em Cordeirópolis
A Justiça de Cordeirópolis condenou, recentemente, um homem por três crimes diferentes contra a mesma pessoa: sua ex-companheira. S.A.S. fez ameaças de morte, descumpriu medidas protetivas e provocou lesões leves contra a vítima. Ele negou todos os crimes e pode recorrer da decisão. A violência aconteceu em dezembro de 2020 num local onde ele não...
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Nova lei amplia possibilidade de medidas protetivas à mulher vítima de violência, diz delegado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres e também altera a Lei Maria da Penha para criar a pena contra a violência psicológica. Titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Limeira, o...
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Entra em vigor lei que obriga escolas de Limeira a adotarem programa de prevenção à violência doméstica
Passou a valer em Limeira a lei que implanta nas escolas municipais o programa educacional de prevenção à violência doméstica. De autoria da vereadora Mariana Calsa (PL), a lei ainda necessita de decreto com a regulamentação, que deverá ser feito pelo Executivo. A partir da regulamentação, as escolas municipais deverão obrigatoriamente aplicar o programa que...