A Justiça do Trabalho de Limeira (SP) acolheu pedido de tutela de urgência de uma gestante e determinou o afastamento imediato dela por atividades consideradas insalubres. A decisão deve ser atendida em até 5 dias, sob pena de multa diária que pode chegar ao total de R$ 10 mil. A mulher atua para uma fundação...
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Justiça do Trabaho de Limeira participa da Semana Nacional da Conciliação a partir do dia 7
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mobiliza para mais uma edição da Semana Nacional de Conciliação, que será promovida de 7 a 11 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em...
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Justiça do Trabalho em Limeira rejeita integração de mais de R$ 421 mil de salário ‘por fora’
A 2ª Vara do Trabalho de Limeira rejeitou, em recente sentença, a integração de R$ 421.816,77 pedidos em ação trabalhista por motorista contra a empresa onde trabalhava. De acordo com ele, os valores são referentes aos pagos ‘por fora’. O escritório Mesquita & Pontes Sociedade de Advogados, que defendeu a empresa, informa que cada alegação...
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Limeirense não prova vínculo para conseguir estabilidade gestante e perde ação
A 2ª Vara do Trabalho de Limeira sentenciou sobre um assunto que geralmente atende a trabalhadora, que é quando envolve gravidez durante o período laborativo. Mulheres trabalhadoras precisam de garantias para passar por este período com segurança e tranquilidade. No entanto, a legislação garante isso quando o caso está dentro dos critérios estabelecidos. Além da...
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Juíza trabalhista de Limeira finaliza conflito de mais de 17 anos com conciliação
A Divisão de Execução (DE) de Limeira, sob a coordenação da juíza Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, finalizou na semana passada (26/11) um conflito trabalhista que durava mais de 17 anos. Realizada em audiência virtual, a conciliação garantiu o pagamento de R$ 600 mil a 13 trabalhadores de uma empresa de metalurgia de...