O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, responsabilizou um banco pelos prejuízos sofridos por um correntista que caiu no golpe da falsa central de atendimento. Embora tenham sido golpistas alheios à instituição bancária que praticaram o crime, o magistrado entendeu que estes só consumaram porque tiveram acesso aos dados do...
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Crise agrava na 123milhas e limeirenses ficam sem liminares na busca por passagem aérea
O agravamento da crise financeira da empresa 123milhas, que pediu recuperação judicial na última semana, trouxe mais incertezas a limeirenses que temem perder passagens aéreas já adquiridas. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, que recebe a maioria das queixas protocoladas na comarca, nega liminares com a justificativa de que a medida...
MP de Limeira oferece acordo a usuário do Centro POP investigado por resistência
Em petição encaminhada à Justiça no início de março, o Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu proposta de transação penal, espécie de acordo, para um usuário do Centro POP que é investigado pelo crime de resistência diante da ação de um guarda civil municipal. Caso a proposta seja aceita e cumprida, a Promotoria deixa de...
Justiça manda excluir perfil fake que busca golpe e se passa pelo Rodeio de Limeira
O juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, Marcelo Vieira, atendeu pedido dos organizadores do Limeira Rodeo Music e determinou que o Facebook exclua um perfil fraudulento que se utiliza de elementos semelhantes ao perfil oficial da festa para tentar aplicar golpes em consumidores. O Limeira Rodeo Music será realizado nos...
Rapaz que ofereceu maconha para adolescente de Limeira em escola deve pagar multa
Oferecer droga a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, é um delito previsto no artigo 33, parágrafo 3º da Lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas. É por este crime em Limeira que um rapaz de 19 anos deve pagar multa de R$ 300 ou prestar serviços comunitários por 30 dias. J.B.P.S. foi...
Limeirense de 86 anos será indenizado após compras de R$ 18 mil que não fez
Um idoso de 86 anos conseguiu, na Justiça de Limeira, o cancelamento de débitos relacionados a compras que não realizou. Além da suspensão das operações, uma das empresas terá de pagar indenização por danos morais à vítima, que foi defendida pelo advogado Fábio Renato Oliveira Silva, do escritório Reginaldo Costa Advogados. A vítima procurou o...
Justiça manda aplicativo de transporte cancelar cadastro fraudulento e indenizar limeirense
O juiz da Vara do Juizado Cível e Criminal de Limeira, Marcelo Vieira, condenou a 99 Tecnologia, aplicativo de transporte compartilhado, a cancelar cadastro fraudulento, feito por terceiros, em nome de um limeirense. A decisão, assinada no último dia 24, determina que a plataforma dê acesso ao motorista para que se habilite junto ao aplicativo,...
Operadora deve indenizar limeirense por cobrar serviços digitais não contratados
“Clube de Revistas”, “Banca de Jornais”, “Funkids”, “BandNews”, “Paramont+”, “Estádio TNT Sports” e “Skeelo Audiobooks”. Todos estes serviços começaram a aparecer nas faturas de um limeirense sem que tivessem sido contratados no plano de internet. Para resolver o impasse, foi necessária uma ação judicial, julgada na última segunda-feira (10/10). O contrato previa fornecimento exclusivo de...
Sacos de lixo na calçada de outro: caso em Limeira acaba na Justiça
Uma confusão em Limeira que começou porque uma pessoa colocou sacos de lixo na calçada de outra propriedade acabou na Justiça. A ação judicial foi em decorrência de eventuais ofensas por meio da internet, a partir da situação mencionada acima. O juiz Rudi Hiroshi Shinen, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, julgou o...
Em Limeira, mulher xinga outra na internet e terá de indenizá-la
Xingamentos que ocorreram em rede social e também por aplicativo de mensagem irão custar R$ 5 mil em indenização para uma limeirense, condenada nesta semana pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira. Ela pode recorrer da sentença. A autora da ação, representada pelos advogados Filipe Pereira dos Santos...