Para melhor compreensão de um caso que teve desfecho no Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), o leitor precisa entender o contexto da história, que começa no final de novembro de 2023, quando a autora da ação por danos morais publicou na rede TikTok uma “trend” – inglês para tendência, está na moda...
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Acordos em casos de desacato e difamação em Limeira incluem depósitos ao RS
O Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP) tem incluído depósitos à Defesa Civil do Rio Grande do Sul (RS) nas propostas de transações penais, que é quando o acusado faz acordo com o Ministério Público e aceita cumprir penalidade antecipada de multa ou restrição de direitos para o processo ser arquivado. Os casos...
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Limeirense cai no golpe da falsa central de atendimento e banco terá de devolver mais de R$ 50 mil
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, responsabilizou um banco pelos prejuízos sofridos por um correntista que caiu no golpe da falsa central de atendimento. Embora tenham sido golpistas alheios à instituição bancária que praticaram o crime, o magistrado entendeu que estes só consumaram porque tiveram acesso aos dados do...
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Crise agrava na 123milhas e limeirenses ficam sem liminares na busca por passagem aérea
O agravamento da crise financeira da empresa 123milhas, que pediu recuperação judicial na última semana, trouxe mais incertezas a limeirenses que temem perder passagens aéreas já adquiridas. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, que recebe a maioria das queixas protocoladas na comarca, nega liminares com a justificativa de que a medida...
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MP de Limeira oferece acordo a usuário do Centro POP investigado por resistência
Em petição encaminhada à Justiça no início de março, o Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu proposta de transação penal, espécie de acordo, para um usuário do Centro POP que é investigado pelo crime de resistência diante da ação de um guarda civil municipal. Caso a proposta seja aceita e cumprida, a Promotoria deixa de...
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Justiça manda excluir perfil fake que busca golpe e se passa pelo Rodeio de Limeira
O juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, Marcelo Vieira, atendeu pedido dos organizadores do Limeira Rodeo Music e determinou que o Facebook exclua um perfil fraudulento que se utiliza de elementos semelhantes ao perfil oficial da festa para tentar aplicar golpes em consumidores. O Limeira Rodeo Music será realizado nos...
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Rapaz que ofereceu maconha para adolescente de Limeira em escola deve pagar multa
Oferecer droga a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, é um delito previsto no artigo 33, parágrafo 3º da Lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas. É por este crime em Limeira que um rapaz de 19 anos deve pagar multa de R$ 300 ou prestar serviços comunitários por 30 dias. J.B.P.S. foi...
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Limeirense de 86 anos será indenizado após compras de R$ 18 mil que não fez
Um idoso de 86 anos conseguiu, na Justiça de Limeira, o cancelamento de débitos relacionados a compras que não realizou. Além da suspensão das operações, uma das empresas terá de pagar indenização por danos morais à vítima, que foi defendida pelo advogado Fábio Renato Oliveira Silva, do escritório Reginaldo Costa Advogados. A vítima procurou o...
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Justiça manda aplicativo de transporte cancelar cadastro fraudulento e indenizar limeirense
O juiz da Vara do Juizado Cível e Criminal de Limeira, Marcelo Vieira, condenou a 99 Tecnologia, aplicativo de transporte compartilhado, a cancelar cadastro fraudulento, feito por terceiros, em nome de um limeirense. A decisão, assinada no último dia 24, determina que a plataforma dê acesso ao motorista para que se habilite junto ao aplicativo,...
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Operadora deve indenizar limeirense por cobrar serviços digitais não contratados
“Clube de Revistas”, “Banca de Jornais”, “Funkids”, “BandNews”, “Paramont+”, “Estádio TNT Sports” e “Skeelo Audiobooks”. Todos estes serviços começaram a aparecer nas faturas de um limeirense sem que tivessem sido contratados no plano de internet. Para resolver o impasse, foi necessária uma ação judicial, julgada na última segunda-feira (10/10). O contrato previa fornecimento exclusivo de...