Um morador de Iracemápolis (SP) e a mãe de um adolescente serão intimados para uma audiência preliminar com o objetivo de se chegar a uma composição civil a respeito de uma lesão corporal registrada em 28 de janeiro deste ano. Ao separar uma briga de cães utilizando uma mangueira, o homem, de 70 anos, acertou...
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Puxão de orelha em criança de 10 anos termina na Justiça de Limeira
A Justiça de Limeira agendou, para 2 de agosto, audiência preliminar para buscar composição civil entre uma mulher e a família de uma criança de 10 anos que, segundo registro de boletim de ocorrência, levou um “puxão” de orelha. O caso foi registrado como lesão corporal leve e aconteceu na tarde de 11 de março...
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Comerciante de Iracemápolis que violou regras na pandemia é condenado por crime de infração sanitária
O crime previsto no artigo 268 do Código Penal, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, ganhou notoriedade durante a pandemia e quem foi flagrado em situação de descumprimento correu riscos na esfera penal. Um comerciante de Iracemápolis recebeu o resultado no início do mês: acabou condenado pela...
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Dono de labrador responde na Justiça por falta de cautela que resultou na morte de pinscher em Limeira
O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra um morador de Limeira, de 40 anos, por omissão de cautela na guarda ou condução de animais, contravenção penal prevista no artigo 31 do Decreto-Lei 3.688/41. A primeira audiência do caso já foi marcada para 17 de agosto pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de...