Nesta quarta-feira, o reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) completa 10 anos. O julgamento começou em 4 de maio de 2011 e terminou no dia seguinte com a conclusão de duas ações sobre o tema. A decisão é considerada um marco na história do direito de família no Brasil, mas, passada...
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Alunos do curso de Direito do Isca conhecem o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Na última quarta-feira (27), um grupo de 87 alunos do curso de Direito do Isca Faculdades participaram de uma visita virtual ao Tribunal Regional do Trabalho em Campinas (TRT-15). Marta Freire, coordenadora do curso, informou que a atividade é importante para os estudantes porque eles conheceram a estrutura e o funcionamento do tribunal. O evento...
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Aluguel por plataforma digital é diferente do tradicional: professor explica decisão recente do STJ
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial dos imóveis, os proprietários não poderão alugá-los por meio de plataformas digitais como o Airbnb. Porém, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de...
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Isca abre inscrições para especialização e pós-graduação em Direito; veja os descontos
O Isca Faculdades iniciará cursos de especialização e de pós-graduação em áreas do Direito: Administrativo, Empresarial e Tributário, Penal e Processual Penal, Legislação Trabalhista e Previdenciária. Para ex-alunos e público em geral, há descontos.O valor normal das mensalidades é de 24 vezes de R$ 449, mas com os descontos, a mesma quantidade de parcelas será...
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Professor do Isca é aprovado em seleção para mestrado internacional em Direito nos EUA
O professor e promotor de Justiça em Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, atualmente responsável pela disciplina de Direito Constitucional do Isca Faculdades, foi aprovado no processo de seleção para mestrado internacional em Direito dos Estados Unidos, pela Florida Coastal School of Law, na cidade de Jacksonville, no Estado da Florida. Ele esteve na instituição recentemente...
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Uso de provas obtidas por hacker é grave erro com efeito nocivo às investigações, diz professor
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta semana o acesso por parte da defesa do ex-presidente Lula às mensagens trocadas pelos procuradores da Lava Jato com o ex-juiz Sérgio Moro, que foram obtidas de forma ilícita por meio de hackeamento. O tribunal liberou o acesso e deve decidir, em breve, outra situação polêmica: admitir ou...
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Você sabe o que é o direito ao esquecimento? Entenda a discussão no STF
A internet é uma biblioteca viva que pode cobrar no futuro os erros do passado e os envolvidos expostos a todo momento. Há alegações de prejuízos, mas e o direito à informação? É em situações assim que o direito ao esquecimento tem ganhado cada vez mais força nos tribunais e, nesta semana, a discussão será...
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Você já foi perturbado com ligações de instituições financeiras?
O advogado e professor de Direito do Isca Faculdades, Thiago Vinicius Treinta, explica como o Judiciário vem decidindo a favor dos consumidores que perdem a tranquilidade com esse incômodo. Um idoso foi ao Tribunal de Justiça por receber 52 ligações num mesmo dia para contratação de crédito. E quando você contrata um serviço e precisa...
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Professor de Direito do Isca explica: a amante no cenário do Direito de Família
Lamartine Batistela Filho, professor do curso de Direito do Isca Faculdades, em Limeira, explanou sobre a figura do amante no cenário do Direiro de Família, a pedido do DJ, após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. O princípio da monogamia foi bastante citado no voto do...
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Curso de direito do Isca se prepara para 2021 e mantém diferenciais
Visitas a tribunais, como em Brasília no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Advocacia Geral da União (AGU), entre outros; contato com referências de âmbito nacional do Direito nas Semanas Jurídicas, além de um Tribunal do Júri simulado. Estas são algumas das atividades oferecidas pelo curso de Direito do Isca Faculdades, em...