A juíza Carla Cristina de Oliveira Meira, da 1ª Vara Federal de Limeira (SP), suspendeu no final de maio o curso da ação que discute a propriedade do Horto Florestal de Limeira. A decisão levou em consideração a possibilidade de solução consensual entre a União (autora da ação) e o Município. O processo que discute...
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Licitação na área de lazer do Horto de Limeira é legal, diz tribunal
Em meio à reativação das discussões sobre a posse e a propriedade do Horto Florestal de Limeira (SP), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou que a abertura de licitação na área de lazer do local, pelo Município, não configura atentado processual, como a União alegava. A decisão foi disponibilizada no dia 2...
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Justiça proíbe novos assentamentos no Horto Florestal de Limeira
A Justiça Federal de Limeira (SP) determinou, na noite desta quarta-feira (23/7), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não fomente qualquer ato que resulte em novos assentamentos e ocupação do Horto Florestal, ficando mantida a posse do Município. A decisão é da juíza Carla Cristina de Oliveira Meira, da 1ª Vara...
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Horto: Justiça ouvirá União e MPF antes de decidir sobre suspensão de portaria
A Justiça Federal de Limeira (SP) não reconheceu urgência no pedido da Prefeitura para a concessão de liminar que suspenda a portaria que ampliou a cessão de terras do Horto Florestal para a reforma agrária. A União e o Ministério Público Federal (MPF) serão intimados a se manifestar e, só depois, o pedido de tutela...
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Vereadores aprovam lei que permite pesca recreativa no Horto de Limeira
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, nesta segunda-feira (18/3), projeto de lei que disciplina a prática da pesca recreativa no lago do Horto Florestal. A proposta é de iniciativa do vereador João Antunes Souza (Podemos), o João Bano, e prevê normas para regulamentação e incentivo à atividade de forma recreativa. É considerada pesca recreativa a...
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Projeto de lei quer permitir pesca recreativa no Horto Florestal de Limeira
O vereador João Antunes Souza (Podemos), o João Bano, apresentou projeto de lei nesta semana na Câmara de Limeira que disciplina a prática da pesca recreativa no lago do Horto Florestal Municipal. Conforme o texto, respeitada a legislação pertinente, a pesca recreativa poderá ocorrer conforme critérios definidos em regulamentação expedida pelo Poder Executivo. A Prefeitura...
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Após 14 anos, Horto de Limeira terá perícia para identificar danos de ocupação do MST
Quatorze anos depois, o Horto Florestal de Limeira passará, em breve, por uma perícia que terá o objetivo de analisar a atual situação da área que foi ocupada de forma irregular pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), em setembro de 2009. A ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) já transitou em julgado e está...
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Novo palco do Horto de Limeira vai receber eventos de grande porte
A Prefeitura de Limeira vai iniciar a terceira etapa das obras de revitalização do Horto Florestal, na Via Prefeito Jurandyr Paixão de Campos Freire. O projeto, elaborado pela Secretaria de Urbanismo, prevê a construção de um palco de concreto armado para receber eventos de grande porte, que ocupará uma das extremidades do gramado ao lado...
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Vereadores apresentam projeto para fechar zoológico de Limeira
Os vereadores Jorge de Freitas (PSD) e Tatiane Lopes (Podemos) apresentaram projeto de lei, na Câmara Municipal de Limeira, para proibir a manutenção de animais silvestres em exposição, amostra ou visitação no zoológico local. Na prática, caso a proposta seja aprovada, praticamente inviabiliza o funcionamento do zoo, que fica no Horto Florestal de Limeira. No...
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Após ataque, Zoo de Limeira fecha vãos e acende luzes para afastar perigo de animais
Quase dois meses após o ataque que matou oito emas e um veado no Zoológico de Limeira, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura ainda aguarda resultado da perícia para determinar se foi ação de onça ou de outro animal. Enquanto o resultado do exame criminal não chega, algumas medidas foram tomadas de imediato...
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