Em manifestação nos autos da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para anular a Lei 6.848/22, de autoria dos vereadores Nilton Santos e Francisco Maurino dos Santos, o Ceará, ambos do Republicanos, que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo nos estabelecimentos públicos e comerciais de Limeira, a Câmara concordou que a lei aprovada...
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Projeto quer criar festa “Vem pra Praça Maria Buzolin” no calendário de Limeira
Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (03/10), na Câmara Municipal de Limeira, quer incluir uma nova festividade no Calendário Oficial de Datas Comemorativas de Limeira: o “Vem pra Praça Maria Buzolin”. A propositura é assinada pelos vereadores Nilton Santos e Francisco Maurino dos Santos, o Ceará, ambos do Republicanos. Os parlamentares sugerem a celebração no...
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Água que vaza: Prefeitura de Limeira explica nível baixo e estuda vedar trinca em lago de parque
Em ofício enviado ao gabinete do vereador Francisco Maurino dos Santos (Republicanos), o Ceará, a Prefeitura de Limeira confirmou a existência de uma trinca na estrutura que controla o nível da água dos dois lagos do Parque Ecológico, no Jd. do Lago, por onde ocorre um vazamento. No documento que chegou à Câmara na última...
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Projeto quer liberar mesas e cadeiras na praça da Buzolin em Limeira
Projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (18/09), na Câmara Municipal de Limeira, prevê a possibilidade de colocação de mesas e cadeiras na Praça João Soares Pompeo, na Avenida Maria Buzolin, por parte dos trailers que exploram comercialmente os locais destinados ao comércio no entorno do local. A proposta é do vereador Francisco Maurino dos Santos...
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MP move ação para anular lei que proíbe banheiro unissex em Limeira
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para anular a Lei 6.848/22, que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo nos estabelecimentos públicos e comerciais de Limeira. Para o Ministério Público, a polêmica medida aprovada pelos vereadores é incompatível com os princípios constitucionais da dignidade humana e da não...
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Gaeco analisa informações compartilhadas pela CPI do IPTU em Limeira
Promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Piracicaba, começaram a receber os materiais produzidos pela CPI do IPTU, instalada na Câmara de Limeira, e analisam os dados para eventual acréscimo de informações na ação penal contra esquema de fraude milionária que consistia na anulação de débitos de contribuintes. Conforme...
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À Câmara de Limeira, construtora diz que tentará entregar Jardim Primavera em setembro
A Comissão de Obras da Câmara de Limeira, composta pelos vereadores Helder do Táxi (MDB), Francisco Maurino dos Santos (Republicanos) e Waguinho da Santa Luiz (Cidadania), se reuniu na noite desta quarta-feira (13) e recebeu futuros moradores do bairro Jardim Primavera, representantes da construtora Cataguá e os secretários Daniel de Campos e Matias Razzo, respectivamente...
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Vereador de Limeira protocola pedido para Legislativo abrir a CPI do IPTU
O vereador Francisco Maurino dos Santos, o Ceará (Republicanos), protocolou na Câmara de Limeira um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fraudes imobiliárias. A instauração do procedimento depende da adesão de outros parlamentares e, caso aberto, tem como objetivo apurar as fraudes que envolveram servidores do Executivo, a partir de...
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Câmara votará proibição de banheiros unissex em estabelecimentos de Limeira
Está pautado para a sessão desta segunda-feira (18) na Câmara de Limeira o projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais. A proposta é assinada pelos vereadores Nilton Santos e Francisco Maurino, o Ceará, ambos do Republicanos. Pelo projeto, é considerado banheiro unissex aquele que não tem a...
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Projeto proíbe banheiros unissex nos estabelecimentos de Limeira
Assim como um projeto de lei que é analisado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Câmara de Limeira avalia uma proposta que proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais de Limeira. A proposta é assinada pelos vereadores Nilton Santos e Francisco Maurino, o Ceará, ambos do Republicanos,...
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