O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (10/05) “Processo penal: as etapas que levam à condenação ou absolvição” com a participação especial de dois advogados criminalistas, pai e filho. Flamínio Barreto Neto, que também é o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB...
Tag: <span>Flamínio Barreto Neto</span>
Post
Post
Termina o Júri mais longo e complexo da história de Limeira
Acabou por volta das 19h30 desta quarta-feira (15) o que foi considerado pelo próprio presidente do Tribunal do Júri de Limeira, juiz Rogério Danna Chaib, o julgamento mais longo e complexo da história da comarca. O magistrado disse isso no momento em que proferiu a sentença, após o conselho de sentença decidir se os 8...
Post
STF é acionado para garantir direito ao silêncio de Pazuello: e se fosse você?
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro, deverá ficar em silêncio durante o depoimento à CPI da Covid, marcado para a próxima quarta-feira. E, para que esse direito seja efetivamente garantido, a Advocacia-Geral da União (AGU), com respaldo do presidente, impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa de...