Um morador de Limeira pode responder à ação penal por crime de desobediência após ter barrado o ingresso de agentes de saúde em sua casa, com o objetivo de verificar preventivamente possíveis criadouros de dengue. Para evitar o processo, o Ministério Público (MP) propôs, no último dia 2 de agosto, transação penal, espécie de acordo....
Tag: <span>fiscalização da dengue em Limeira</span>
Post
Post
Limeira muda burocracia para atender lei e endurecer fiscalização da dengue
Por força da Lei 6.618/21 que entrou em vigor no final do ano passado, a Prefeitura de Limeira agilizou o rito processual de fiscalização da dengue, da notificação dos criadouros até a autuação do dono do imóvel. O endurecimento do procedimento administrativo foi a principal alteração promovida pela lei, de autoria do vereador Anderson Pereira...
Post
Começa a valer em Limeira lei mais rigorosa a quem impedir fiscalização da dengue
A lei de autoria do vereador Anderson Pereira (PSDB), que prevê maior rigor aos que se opuserem à fiscalização da dengue em Limeira, está em vigor desde este sábado (16), quando foi publicada a norma no Jornal Oficial do Município com a sanção do prefeito Mario Botion (PSD). Agora, a notificação dos que atrapalharem o...