Por dois roubos de motocicletas que ocorreram num mesmo dia e por corrupção do menor – seu primo com 15 anos na época – que o ajudava nos crime, Y.A.G. foi condenado nesta segunda-feira (1) pela Justiça de Limeira à pena de sete anos de prisão. A sentença é do juiz Ricardo Truite Alves, da...
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STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado. As instâncias ordinárias haviam imposto ao menor a medida socioeducativa mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com base apenas...
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Caso de viagem de criança de Limeira ao exterior sem permissão será decidido na Justiça Federal
A Justiça de Limeira declarou incompetência da Justiça Comum em julgar uma médica boliviana acusada de sair do país com sua filha, de Limeira, sem as formalidades legais. Em despacho assinado no final de setembro, o juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, entendeu que eventual remessa ou tentativa de envio de...